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Há 1 mês

Opinião

Os libertados

30.04.2020 12:42 por Carla Oliveira

Muitos dos reclusos libertados já voltaram a praticar crimes e alguns já estão de novo presos.

Portugal

Covid-19: Marcelo concedeu 14 indultos a reclusos. Foram pedidos 492

27.04.2020 15:57 por Diogo Camilo

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, revelou que os perdões foram dados a reclusos com mais de 65 anos e com problemas de saúde.

Há 1 mês e 1 semana

Portugal

Coronavírus: já foram libertados 1.100 reclusos

20.04.2020 13:41 por Lusa

Estão ainda em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária, estando o Governo a avaliar os indultos a remeter ao Presidente da República.

Há 1 mês e 2 semanas

Portugal

Dia 24, o direito de graça não é para todos

14.04.2020 15:15 por Eduardo Dâmaso

Ao contrário do que o PS, o Governo e o Presidente da República pretendem, e para que a democracia não esteja realmente suspensa, a lei da libertação dos presos não está isenta de polémica

Há 1 mês e 3 semanas

Portugal

Covid-19: Estabelecimento Prisional do Funchal libertou e transportou a casa 18 reclusos

12.04.2020 20:41 por Lusa

A libertação dos reclusos ocorreu num período em que a deslocação de pessoas para fora do município de residência é proibida, uma medida decretada do Governo que entrou em vigor a 9 de abril.

Portugal

Uma lei à Vara larga

11.04.2020 21:19 por SÁBADO

O advogado da Raposo Subtil&Associados apontas muitas incongruências à lei que vai permitir a libertação extraordinária de muitos reclusos.

Portugal

Covid-19: Já foram libertados pelo menos 289 reclusos em todo o País

11.04.2020 20:43 por Lusa

Dos 289 presos, 120 saíram após a intervenção do Tribunal de Execução de Penas do Porto e 60 do tribunal de Lisboa.

Portugal

Covid-19: Tribunal enviou 26 mandados de libertação de reclusos para Custóias

11.04.2020 16:15 por Lusa

Este sábado entrou em vigor a lei sobre o regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de perdão, no âmbito da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Portugal

Lei de perdão de penas, indultos e liberdade condicional entra em vigor

11.04.2020 15:08 por Lusa

Diploma deixa de estar em vigor depois de ter terminar a situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da covid-19.

Portugal

Coronavírus: Marcelo vai propor renovação do Estado de Emergência até 1 de maio

10.04.2020 13:52 por Diogo Camilo

Presidente da República afirmou que Portugal entrou "numa fase decisiva" do combate à Covid-19, numa altura de "Páscoa diferente com o mesmo objetivo comum".

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