Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Após sucessivos adiamentos ao longo da atual sessão legislativa, PSD, Chega e PS entregaram no passado dia 29 de maio uma lista conjunta de candidatos para substituir quatro juízes no TC.
Segundo o IPMA, a onda de calor manteve-se nas regiões norte e centro interior e Alentejo e apenas as regiões do litoral não estão em onda de calor.
Exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.
O prazo nacional para a limpeza de terrenos foi prolongado até 30 de junho, em todo o território nacional, mas há zonas onde a remoção de lenha "vai demorar meses ou até anos".
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
Em termos de número de dias a onda de calor é a oitava mais longa, com 7,9 dias.
Como o presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma nova taxa, a batalha pelas indemnizações dos gestores hospitalares exonerados e o desporto preferido dos portugueses (não é esse).
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
Tinha 23 anos. O outro sargento, que também ficou ferido no salto de paraquedas, encontra-se internado no Hospital de Leiria.
Já lhe chamaram o mistério de Abrantes. A Câmara Municipal contratou uma banda que tinha sido criada há apenas três meses, ainda sem obra e sem público, para cabeça de cartaz das festas da cidade. Coincidência ou não, um dos elementos da banda é membro da concelhia do PS, o partido que governa o município há mais de 30 anos.
Já lhe chamaram o mistério de Abrantes. A Câmara Municipal contratou uma banda que tinha sido criada há apenas três meses, ainda sem obra e sem público, para cabeça de cartaz das festas da cidade. Coincidência ou não, um dos elementos da banda é membro da concelhia do PS, o partido que governa o município há mais de 30 anos. Para ver esta noite no NOW.
Empresas de Jorge Castro, familiares e colegas concorrem entre si para autarquias e empresas municipais – o universo da família é suspeito de viciar consultas prévias.
