De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O comunicado do gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu refere apenas que se trata de uma trégua de 60 dias: "Os mediadores submeteram a resposta do Hamas à equipa de negociação israelita, estando atualmente sob revisão".
Numa reunião em Washington, o secretário de Defesa dos Estados Unidos felicitou o homólogo israelita pela operação militar israelita contra o Irão.
Presidente dos Estados Unidos considerou que já merecia esta distinção há uns anos.
Declarações surgiram no início de um jantar que ocorreu na Casa Branca, e onde o primeiro-ministro israelita e o presidente dos EUA discutiram pormenores de um acordo de tréguas de 60 dias em Gaza.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
Durante este período, deverão ser libertados 10 reféns vivos e 18 israelitas. Em troca, Israel libertará um número ainda indeterminado de prisioneiros palestinianos.
Israel entretanto também já terá concordado com a proposta de cessar-fogo.
No momento em que o presidente dos EUA afirmou que Israel acordou com um cessar-fogo de 60 dias em Gaza é captado imagens de explosões sob o território palestiniano.
O presidente dos EUA deixou um aviso para o Hamas de que a situação na Faixa de Gaza só irá piorar se não aceitarem esse acordo.
Novos governantes receberam convites em cima da tomada de posse – e tentam regularizar situações em tempo recorde. Um ainda está registado como sócio-gerente, outro extinguiu avença do filho com Moedas.
Os cabos submarinos, por onde passa 99% do tráfego mundial de dados na internet, estão na agenda global e um novo projeto português tem peso técnico e geopolítico. Em poucos anos, um quinto dos cabos internacionais no mundo passará por cá.
