O país permitirá temporariamente "níveis mais elevados de enxofre durante os próximos 60 dias".
Iniciativa do Governo surge na sequência da decisão da Agência Internacional Europeia, que pediu a libertação de até 400 milhões de barris de petróleo das reservas estratégicas dos 32 países membros, onde se inclui Portugal .
Valores estavam a ser transportados por estrada através da Hungria quando foram apreendidos na quinta-feira passada, com as autoridades a suspeitar de branqueamento de capitais.
Pedidos abrangem perto de 900 trabalhadores. Mecanismo vai assegurar 80% dos encargos salariais das empresas afetadas pelo mau tempo, durante os primeiros 60 dias da medida.
Tribunal de Santarém deu como provado que Pedro Carreira retirou dinheiro da conta bancária da Junta para pagar dívidas pessoais e da empresa Estrela da Beira sem qualquer justificação.
“Não faz sentido aprovar isoladamente esta iniciativa”, quando há um processo de “diálogo” com os sindicatos e associações patronais, diz deputada do PSD. Todos os outros partidos se mostram a favor da iniciativa que alarga a licença parental a seis meses e a 100%, sem partilha.
O alargamento da licença parental inicial, que pressupõe o pagamento do respetivo subsídio, de 120 ou 150 dias para 180 ou 210 dias, foi aprovado em 27 de setembro de 2024, no parlamento, com os votos contra do PSD e do CDS.
Autarquia de Odemira confirma que, nos últimos dez anos, turismo rural do candidato presidencial tem sido submetido a renovações sem licenciamento aprovado.
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
Trata-se de um projeto-piloto para a instalação de inibidores de sinal para telecomunicações e drones.
O presidente ucraniano acredita que o plano final deve ser submetido a referendo antes de ser aprovado.
O Governo já mandatou a Parpública a enviar os convites para os candidatos à compra da TAP submeterem as suas propostas não-vinculativas, onde deve constar preço, plano industrial e estratégico e sinergias.
Candidatos do espaço da esquerda estiveram frente-a-frente em mais um debate presidencial.
O governo peruano decretou um estado de emergência de 60 dias na região de Tacna, mobilizando militares e polícia para reforçar o controlo fronteiriço. A medida é justificada pela expectativa de um aumento de migrantes sem documentos e pelo combate à criminalidade na zona.
Em causa está uma possível vaga de migrantes a fugir da possível eleição de um presidente de extrema-direita.
Entre os docentes estão a ex-ministra Elvira Fortunato e o seu marido. Auditoria da IGEC aponta para violação do regime de exclusividade.
