Devem ainda ser "cumpridos os critérios de idoneidade e capacidade financeira" dos concorrentes, indica o Governo.
Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias). Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados.
Até ao momento, além dos 33 pedidos de asilo, "nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem", explicou a PSP.
Entre os 150 camiões que chegam diariamente a Gaza, Israel devolve entre 20 a 80 camiões.
O Hamas anunciou na semana passada que uma delegação se encontrava no Cairo para discussões sobre um cessar-fogo em Gaza.
A PSP adianta que 14 pessoas foram colocadas no Centro de Instalação Temporária do Porto, 15 no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária de Faro, e nove no EECIT do Porto.
Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes tendo em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação "seja mais humana e digna possível".
Sindicatos elencam falta de investimento no Sistema Nacional de Saúde como principal problema, e acusam Governo de "falta de vontade política" para com o setor público.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
Programa visa apoiar cidadãos que queiram trocar os seus fogões, fornos e esquentadores. Candidaturas iniciam-se a 30 de setembro.
Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O comunicado do gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu refere apenas que se trata de uma trégua de 60 dias: "Os mediadores submeteram a resposta do Hamas à equipa de negociação israelita, estando atualmente sob revisão".
Numa reunião em Washington, o secretário de Defesa dos Estados Unidos felicitou o homólogo israelita pela operação militar israelita contra o Irão.
