Entre os docentes estão a ex-ministra Elvira Fortunato e o seu marido. Auditoria da IGEC aponta para violação do regime de exclusividade.
O presidente do PSD foi questionado sobre a libertação dos cidadãos marroquinos intercetados em agosto no Algarve por ter sido ultrapassado o prazo máximo de detenção.
As candidaturas ao apoio do Governo arrancam esta terça-feira, 30 de setembro. Para receber o "voucher" que financia a substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas eficientes, basta reunir a documentação obrigatória, ir ao portal do Fundo Ambiental e ativar o apoio numa loja aderente.
Programa que apoia a compra de eletrodomésticos mais eficientes arranca esta terça-feira. Tem 40 milhões de euros disponíveis — 30 milhões do PRR e 10 milhões do Fundo Ambiental. Famílias vulneráveis recebem até 1.683 euros e as restantes até 1.100 euros, mas suportam o IVA.
A corrida à venda da TAP já teve o tiro de partida. O Governo publicou esta segunda-feira o caderno de encargos que dá a conhecer todas as especificidades da privatização da companhia aérea e já há interessados para levantar o dossiê.
Devem ainda ser "cumpridos os critérios de idoneidade e capacidade financeira" dos concorrentes, indica o Governo.
Os requerentes já foram notificados das decisões e está em curso o prazo para poderem apresentar recurso (dez dias). Falta apreciar quatro pedidos de menores não acompanhados.
Até ao momento, além dos 33 pedidos de asilo, "nenhum [migrante] manifestou vontade de regressar ao seu país de origem", explicou a PSP.
Entre os 150 camiões que chegam diariamente a Gaza, Israel devolve entre 20 a 80 camiões.
O Hamas anunciou na semana passada que uma delegação se encontrava no Cairo para discussões sobre um cessar-fogo em Gaza.
A PSP adianta que 14 pessoas foram colocadas no Centro de Instalação Temporária do Porto, 15 no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária de Faro, e nove no EECIT do Porto.
Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
Entre as doenças oncológicas, é das mais temidas. No entanto, os tratamentos inovadores e a prevenção primária ainda não estão amplamente disponíveis.
PSP está a realizar várias diligências e a encontrar uma solução para distribuir os 38 migrantes tendo em conta a existência de famílias e de menores para que a instalação "seja mais humana e digna possível".
Sindicatos elencam falta de investimento no Sistema Nacional de Saúde como principal problema, e acusam Governo de "falta de vontade política" para com o setor público.
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
