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Uma guerra de P's. Garagem da Feira volta a vencer em tribunal a Pirelli

A conhecida marca italiana de pneus perdeu o recurso contra a Garagem Fernando & Pinto, de São João de Ver, que tentava impedir a empresa portuguesa de usar a letra "P" em cima das restantes letras do nome Pinto.

A Pirelli, conhecida marca italiana de pneus, perdeu o recurso contra a Garagem Fernando & Pinto, de São João de Ver, em Santa Maria de Feira, que tentava impedir a empresa portuguesa de usar a letra "P" sobre as restantes letras do nome Pinto.

Pirelli
Pirelli Reuters

Segundo oJornal de Notícias, há mais de 20 anos que a garagem de Santa Maria da Feira usa o nome desta maneira, mas o registo da marca caducou em 2020 por falta de pagamento de uma guia e, durante o processo de revalidação, a marca italiana contestou o pedido, acusando a Fernando & Pinto de concorrência desleal.

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concedeu o registo à garagem portuguesa e a Pirelli recorreu da decisão para o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa, que improcedeu o processo, considerando "inequívoco" que não existe imitação da marca italiana.

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