Na altura em que foi divulgado o caso do bebé de Setúbal, havia cinco processos pendentes em relação ao médico Artur Carvalho, pelo menos um dos quais desde 2013.
O médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal, tem 14 queixas em averiguação no conselho disciplinar sul da Ordem dos Médicos. A atualização do número de queixas em relação a este obstetra foi feita esta quarta-feira no parlamento pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que divulgou dados que lhe foram transmitidos pelo conselho disciplinar sul.
Na altura em que foi divulgado o caso do bebé de Setúbal, havia cinco processos pendentes em relação ao médico Artur Carvalho, pelo menos um dos quais desde 2013. Em declarações aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Saúde, o bastonário indicou que desconhece o teor das novas queixas que, entretanto, chegaram, além da que diz respeito ao bebé de Setúbal com malformações graves.
"Não parecem ser questões tão graves", acrescentou apenas. Miguel Guimarães foi ouvido no parlamento sobre o caso do bebé de Setúbal a quem o médico Artur Carvalho realizou as ecografias, uma audição pedida pelo PAN. O obstetra Artur Carvalho foi, entretanto, suspenso preventivamente pelo conselho disciplinar, mas só depois da divulgação do caso do bebé com malformações graves, que nasceu sem olhos, sem nariz e parte do crânio.
As ecografias foram realizadas por Artur Carvalho, que nunca sinalizou malformações, numa clínica privada em Setúbal, supostamente ao abrigo de uma convenção com o SNS, que afinal não existia, naquilo que foi uma irregularidade entretanto detetada pela Administração Regional de Saúde de Lisboa.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
