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Primeiro-ministro reconheceu esta quinta-feira que a crise económica "pode agravar-se já na próxima semana" devido à escalada do preços dos combustíveis. Para mitigar o impacto no custo de vida, anunciou um pacote de medidas que inclui apoios aos pensionistas ou uma redução do IRS.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quinta-feira (17) um conjunto de medidas de combate à atual crise económica, num contexto marcado pela subida do preço dos combustíveis. Numa comunicação ao País, revelou que foi aprovado em Conselho de Ministros um apoio extraordinário aos pensionistas, uma redução no IRS até ao 6.º escalão, o alargamento do Passe Ferroviário Verde aos transportes urbanos de Lisboa e Porto por 20€ mensais, além de novos apoios aos setores mais afetados pelo aumento dos custos energéticos.
"Sei bem que o vosso dia a dia é carregado por uma legítima preocupação com o custo de vida, sobretudo por força do preço dos combustíveis causado por guerras que não controlamos. Não temos influência nesta crise, mas sentimos, e muito, o seu impacto e temos consciência que esse impacto se pode agravar já na próxima semana", começou por dizer o chefe do Governo. "Neste momento difícil aqui estou para dar a cara."
Pensionistas
Para reforçar a resposta à crise, o Conselho de Ministros aprovou "um suplemento extraordinário aos pensionistas". Segundo Montenegro, o apoio será de "200€ para quem recebe uma pensão até 537,13€; de 150€ para quem recebe desde este valor até 1074,26€ e de 100€ para quem recebe pensões deste valor até 1611,39€".
O montante "será pago com a pensão de dezembro e vai abranger mais de dois milhões de pensionistas".
Redução do IRS
O primeiro-ministro anunciou também uma "nova redução do IRS até ao 6.º escalão" e garantiu que o impacto da medida será sentido já no "salário de novembro e no subsídio de Natal".
Passe Ferroviário Verde
Outra medida passa pelo "alargamento do Passe Ferroviário Verde aos serviços de transporte urbano de Lisboa e Porto, incluindo a linha da Fertagus, por apenas 20€ mensais".
Apoio aos setores mais afetados pelos combustíveis
O pacote aprovado inclui ainda apoios dirigidos aos "setores mais expostos ao aumento dos preços dos combustíveis", nomeadamente ao "setor do transporte de mercadorias e passageiros, os táxis, as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as associações humanitárias de bombeiros".
Apoio ao setor agrícola
Montenegro recordou ainda que este apoio "acresce àquele que foi decidido na semana passada de 0,10€ por litro para o gasóleo colorido e agrícola".
Já no final da sua declaração, o primeiro-ministro deixou claro que o Estado "ganha zero euros com a subida do preço dos combustíveis" e cita o próprio Conselho das Finanças Públicas para sustentar a sua posição.
Esta nota surge depois de o Partido Socialista (PS) ter acusado o Governo de estar a arrecadar milhões de euros com estes aumentos. Montenegro refutou, contudo, essas acusações: "Quem diz o contrário está a faltar à verdade."
