O arguido, que se encontra emigrado, não prestou declarações perante o juiz de instrução nem compareceu no julgamento, que decorreu à porta fechada.
O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a sete anos e três meses de prisão um homem por ter abusado sexualmente de duas crianças, respetivamente filha e neta da sua companheira, com 11 e 12 anos.
Durante a leitura do acórdão, o coletivo de juízes deu como provada a prática de atos sexuais relevantes, condenando o homem, de 42 anos, por nove crimes de abuso sexual agravados.
O arguido, que se encontra emigrado, não prestou declarações perante o juiz de instrução nem compareceu no julgamento, que decorreu à porta fechada.
A juíza presidente disse ainda que a companheira (mãe e neta das vítimas) optou por remeter-se ao silêncio durante o julgamento, tendo o tribunal considerado credíveis os depoimentos para memória futura das crianças.
Além da pena de prisão, o arguido terá ainda de pagar 7.500 euros a cada uma das crianças.
O homem foi ainda condenado na pena acessória de inibição de responsabilidades parentais e proibição de assumir a confiança de menores, seja por tutela, adoção ou outra forma, pelo período de 15 anos.
Os abusos ocorreram em Vagos, no distrito de Aveiro, em 2015 e 2016, tendo sido conhecidos e denunciados pelo estabelecimento de ensino que as vítimas frequentam.
O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em dezembro de 2016, tendo saído em liberdade com as medidas de coação de proibição de contactos com as vítimas e de apresentações trissemanais no posto policial da área de residência.
Na altura da detenção, a PJ referiu que o arguido "aproveitava o recato da casa onde habitavam e valia-se da sua ascendência sobre as menores, não o coibindo, em algumas ocasiões, a presença em casa de outros membros do agregado familiar".
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