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Estudantes de república em Lisboa ponderam levar proprietário a tribunal

Na instituição República do Santo Condestável em Lisboa residem 15 estudantes.

Os estudantes da República do Santo Condestável, em Lisboa, ponderam levar a tribunal o proprietário do imóvel, que recusa renovar o contrato de arrendamento para fazer alojamento local, disse esta sexta-feira à Lusa o secretário da república universitária.

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"Estamos à espera de, eventualmente, entrarmos em tribunal", contou Rafael Gil, na Avenida Dias Garcia, que continua em risco de fechar depois de 70 anos de existência.

O secretário da instituição, onde residem 15 estudantes, revelou ainda que a república pretende o "reconhecimento [do imóvel] como entidade histórica", que apesar de "não impedir o despejo" dá "uma vantagem negocial" com o proprietário.

Questionado sobre a intervenção da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Rafael Gil afirmou que "houve uma reunião com a CML" em 3 de Maio, na qual "foram feitas propostas para realojar a república".

"Só tinham acesso a propriedades em bairros sociais e estas que nos apresentaram eram as que estavam disponíveis de entrada no imediato", explicou.

A direcção da instituição recusou porque os locais apresentados pelo município "estavam bastante distantes da maioria dos estabelecimentos de ensino superior".

"Eram pelo menos 30 minutos para o Instituto Superior Técnico e para a Cidade Universitária, que são os maiores centros universitários", frisou.

"Temos escassos meios de transporte e, uma vez que tanto os residentes como a própria república não possuem meios de transporte [próprio], as deslocações e os acessos a serviços eram bastante complicados" considerou Rafael Gil, alegando que "punham em causa o funcionamento da república".

A solução proposta pela autarquia da capital implicava ainda "três arrendamentos diferentes", porque "não era uma casa única", apesar de "um benefício de 95%" no valor de arrendamento por se tratar de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS).

"Como somos uma associação sem fins lucrativos, íamos ter um benefício de 95%, ou seja, pelas nossas contas, a cada 100 metros quadrados equivale a 855 euros. Nós íamos ter um desconto de 95% sobre esse valor. Mesmo assim, acabámos por rejeitar. Íamos passar a ter uma renda muito mais reduzida, mas ia ser muito mais difícil arranjar interessados para manter a república", explicou.

Rafael Gil acrescentou que a República do Santo Condestável não coloca de parte a hipótese de "negociar com o senhorio", mas acredita que "vai ser muito complicado, até porque o espaço já está avaliado para turismo".

Sem solução à vista, o secretário da instituição disse que "o próximo ano [lectivo] já está posto em causa", apesar de o despejo ainda não ter ocorrido.

O Conselho das Repúblicas, em Coimbra, emitiu sexta-feira um comunicado no qual diz tratar-se de "um atentado à cultura e vivência académicas" e "assume o compromisso de activar todos os mecanismos que considere necessários" para impedir o despejo dos estudantes.

A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o Conselho das Repúblicas para averiguar quais os mecanismos que pondera colocar em prática.

Também não foi possível obter resposta, até ao momento, com o proprietário do imóvel e com a Câmara de Lisboa.

Em Abril, o presidente da República do Santo Condestável, Taras Lykhenko, disse à Lusa que o actual valor da renda da é de 2.000 euros, mas o senhorio queria aumentar para 5.000 euros, pelo que "cada residente tinha de pagar por um quarto partilhado, só de renda, 400 euros".

Actualmente, cada residente paga 275 euros por mês, valor que "inclui a habitação, a alimentação, as despesas e também outras actividades como o desporto", informou o dirigente associativo.

Fundada em 1948 como Lar de Estudantes Universitários, a República do Santo Condestável ganhou o estatuto de república em 1990, por despacho do reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

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