O Ministério da Justiça precisa que mais de 90% das salas dos tribunais foram consideradas aptas para a realização de audiências de julgamento.
Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou hoje a tutela.
Em comunicado, o Ministério da Justiça precisa que mais de 90% das salas dos tribunais foram consideradas aptas para a realização de audiências de julgamento, depois de implementas um conjunto de normas de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19.
Só em materiais de proteção e higiene, o Governo investiu cerca de 700 mil euros para a aquisição de dois mil acrílicos de separação, 11 mil viseiras, 12 mil litros de material de desinfeção de superfícies e 15 mil litros de desinfetantes para as mãos.
A maior despesa foi, no entanto, no reforço da equipa de assistentes operacionais e dos serviços de limpeza, que rondou os cinco milhões de euros.
Segundo a tutela, foram abertos procedimentos de recrutamento, por mobilidade, de assistentes operacionais em 108 núcleos e celebradas adendas aos contratos de prestação de serviços de limpeza em vigor para colocação de mais piquetes de limpeza.
Na terça-feira entram, igualmente em funcionamento os juízos de competência especializada dos tribunais administrativos e fiscais, o Juízo do Trabalho de Almada e o Juízo de Família e Menores do Marco de Canaveses.
Desde o início da pandemia da covid-19, foram identificados 30 casos positivos nos tribunais portugueses, nenhum dos quais permanece ativo, e cujas cadeias de transmissão eram exteriores ao sistema.
No mesmo comunicado, o Ministério da Justiça acrescenta que entre 16 de maço e 16 de agosto, os oficiais de justiça portugueses praticaram mais de nove milhões de atos registados no sistema de informação de suporte à atividade dos tribunais judiciais, cerca de 6 milhões dos quais presencialmente e 3 milhões em regime de teletrabalho.
Ainda assim, é esperado um aumento de processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância durante o outono, que será equilibrado, por outro lado, pelo decréscimo registado no ano judicial anterior, que fechou com 754.228 processos pendentes em todos o país (excluindo os tribunais de execução de penas), em comparação com os mais de um milhão registados em 2015.
No primeiro trimestre de 2020 havia 735.445 processos pendentes e o número de processos entrados mantinha-se estável apresentando um ligeiro decréscimo, acrescenta a tutela.
Três mortos e 244 novas infeções associadas à covid-19 foram registados nas últimas 24 horas em Portugal, estando agora contabilizados 58.012 casos desde o início da pandemia, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado.
O número de vítimas mortais da pandemia em Portugal é hoje de 1.822, tendo sido dados como recuperados 41.961 doentes (mais 76).
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
