Ana Catarina Mendes recordou ainda que, esta quinta-feira, se assinalam os 44 anos da aprovação da Constituição da República de 1976.
A líder parlamentar do PS considerou, esta quinta-feira, que se mantêm todas as razões para que o estado de emergência continue a vigorar em Portugal, tendo como objetivo conter a propagação dacovid-19.
Ana Catarina Mendes assumiu esta posição na abertura do debate do projeto de decreto presidencial que prolonga por mais 15 dias, até 17 de abril, o estado de emergência em Portugal.
"Duas semanas depois da declaração do estado de emergência, mantêm-se todas as razões que levaram à sua vigência e à necessidade de todas as cautelas na sua execução", afirmou presidente do Grupo Parlamentar do PS, numa intervenção em que também referiu que hoje se assinalam os 44 anos da aprovação da Constituição da República de 1976.
No seu discurso, Ana Catarina Mendes defendeu que o país "está a ser capaz de ter uma atuação política baseada na evidência científica, deixando às autoridades de saúde o papel insubstituível de definir as linhas de orientação de combate ao flagelo e ao Governo o papel de liderar a resposta política, quer ao nível da saúde pública, quer nas medidas de mitigação aos efeitos económicos e sociais desta pandemia".
"O primeiro-ministro disse há 15 dias que a democracia não estava suspensa - e não está. Nunca é demais sublinhar o envolvimento do parlamento, dos líderes parlamentares e dos líderes partidários na monitorização da situação", apontou.
Neste contexto, Ana Catarina Mendes disse haver a consciência de que o estado de emergência acarreta riscos, mas que em Portugal "há razões para não temer a sua instrumentalização para fins exteriores ao estritamente necessário - algo que não se pode dizer em relação ao que se passa em alguns dos Estados-membros da União Europeia". Aqui, uma alusão a países como a Hungria.
No plano europeu, a presidente do Grupo Parlamentar do PS considerou que a União Europeia "está à prova nestes tempos".
"E se os líderes dos diferentes governos não estiverem acima das mesquinhas visões nacionais de curto prazo serão mesmo os coveiros do ideal europeu. Temos orgulho na batalha e na frontalidade que o Governo português e o primeiro-ministro, António Costa, têm assumido junto dos seus parceiros. Precisamos de uma ação conjunta no quadro europeu", salientou.
No plano económico e social, Ana Catarina Mendes defendeu que a economia e, acima de tudo, as pessoas, estão a ser protegidas".
"Faremos o que estiver ao nosso alcance para que esta crise não amplie as desigualdades sociais para um patamar em que se coloque em causa a coesão social. Por isso, em situação de emergência, garantimos a imigrantes e refugiados os direitos que lhes conferem a mesma proteção dos cidadãos nacionais. Não nos deixámos infetar pelo medo que responde à crise com afirmações xenófobas de fechamento e exclusão", acrescentou.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
