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Comissão Europeia dá aval a OE2016

Leonor Riso
Leonor Riso 05 de fevereiro de 2016 às 15:03

Aprovação foi realizada "com reservas", mas colégio de comissários considera que o país não se encontra em risco de sério incumprimento das directrizes europeias

A Comissão Europeia aprovou, com reservas, a proposta de Orçamento do Estado para 2016. Em comunicado oficial, a Comissão considera que "o esboço de plano orçamental para 2016 está em risco de não-cumprimento das disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Deste modo, a Comissão "convida as autoridades a empregar as medidas necessárias no processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2016 estará conforme o Pacto de Estabilidade e Crescimento". 

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Tópicos oe2016 orçamento do estado 2016 comissao europeia Pacto de Estabilidade e Crescimento Procedimento dos Défices Excessivos
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