De acordo com o site do Parlamento, o Presidente da República aprovou a proposta do Governo a 12 de agosto
O Presidente da República já promulgou o diploma que cria o registo de identificação criminal de condenados por abusos sexuais de menores, aprovado apenas com os votos da maioria PSD/CDS-PP.
De acordo com a informação disponível no ‘site' da Assembleia da República, o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, promulgou a proposta do Governo a 12 de agosto. A informação da promulgação só foi, contudo, introduzida hoje no ‘site' do parlamento.
O diploma do Governo que cria o registo de identificação criminal de condenados por abusos sexuais de menores foi aprovado em votação final global a 03 de julho com os votos favoráveis das bancadas do PSD e do CDS-PP, merecendo o ‘chumbo' de toda a oposição.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
