Tiago e Fong Fong Guerra foram condenados em Agosto pelo Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva.
Tiago e Fong Fong Guerra regressaram este sábado a Lisboa depois da condenação do Tribunal Distrital de Díli, em Timor, a oito anos de prisão efectiva e uma indemnização de 859 mil dólares (719 mil euros) por uso fraudulento de dinheiros públicos. Após a acusação do colectivos de juízes, o casal recorreu da sentença e acabou por fugir para a Austrália.
De acordo com aTSF, quando recorreram, o casal português alegou que a condenação padecia de "nulidades insanáveis", mais comuns em "regimes não democráticos".
A ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, disse este sábado à agência Lusa que não não recebeu qualquer "pedido de intervenção" sobre o casal. O casal "não tem, neste momento, nenhum pedido de intervenção da justiça portuguesa", mas "pode ser que venha a ter", admitiu a titular da pasta da justiça, à margem da inauguração da nova unidade de Évora da Polícia Judiciária.
Questionada pela agência Lusa, a governante adiantou que o seu ministério também "não recebeu, até ao momento, nenhum pedido de Timor-Leste" relativamente aos portugueses Tiago e Fong Fong Guerra.
A fuga dos portugueses causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal. Na sequência da fuga para a Austrália, Augusto Santos Silva ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspecção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.
O casal Guerra renovou os respectivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense. "Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei", referiu então Santos Silva.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
