O Ministério da Educação extinguiu 199 vagas levadas a concurso por sobreposição de lugares
Dos quase 12 mil professores candidatos a vinculação aos quadros, apenas 3.263 conseguiram o lugar, tendo o Ministério da Educação (ME) extinto 199 vagas levadas a concurso por sobreposição de lugares, segundo informações avançadas hoje pela tutela.
"O ano lectivo de 2017-2018 iniciará com mais 3.263 docentes vinculados em relação ao ano anterior. De um total de 11.820 docentes que apresentaram candidatura a ambos os concursos externos, 443 ocuparam a vaga referente à norma-travão e 2.820 a vaga da vinculação extraordinária, sendo que 199 docentes eram opositores simultaneamente aos dois concursos", adianta a nota do ME.
Segundo explicações da tutela, a eliminação de 199 lugares prende-se com o facto de, entre os quase 12 mil candidatos, 199 podiam ter sido colocados em ambos os concursos.
"Nos casos em que o mesmo docente responde aos requisitos dos dois concursos (externo e externo extraordinário), este docente ocupa a vaga da norma-travão, já que as vagas são apuradas nominalmente e o mesmo docente não pode dar origem a dois postos de trabalho permanentes", acrescenta o comunicado.
Assim, as 3.019 vagas para vinculação extraordinária fixadas na portaria para este concurso acabam por se traduzir em apenas 2.820 docentes nos quadros, uma vez que, com esta argumentação, o ME considerou haver 199 a mais.
A informação divulgada corresponde às listas definitivas de colocação de professores, nos concursos interno (movimentação de docentes para aproximação à residência), concurso externo (que vincula os professores abrangidos pela 'norma-travão' para sucessivos contratos a prazo) e o concurso de vinculação extraordinária.
Segundo o comunicado da tutela havia mais de 20 docentes em condições de entrar nos quadros no âmbito da vinculação extraordinária que "optaram por não apresentar a sua candidatura a este concurso".
No concurso de movimentação para professores dos quadros houve 31.562 candidaturas, que permitiram a aproximação à residência ou mudança de grupo de recrutamento por parte de 11.125 docentes, mas, segundo a tutela, 800 vagas para quadro de escola e quadro de agrupamento (o nível de vinculação de maior estabilidade) ficaram sem qualquer candidato.
Essas vagas "não obtiveram manifestação de interesse por parte dos docentes, pelo que ficaram por preencher, o que significa que mais docentes se poderiam ter aproximado da residência se tivessem concorrido a estas vagas", refere o comunicado.
"Em relação a 2015 - último ano em que houve movimentação de docentes do quadro - registou-se um acréscimo de 766 vagas, que aumenta para 1.547 se tivermos em consideração as vagas abertas mas não ocupadas. Trata-se, por isso, de uma das maiores movimentações de docentes dos últimos anos", acrescenta o comunicado.
Sobre as listas de excluídos, o ME refere os 363 excluídos que se queixam de afastamento ilegal dos lugares de quadro por incorrecções por parte da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) depois de contagens incorrectas no tempo de serviço, os quais agora têm que interpor recurso hierárquico para ver a situação corrigida antes do arranque do ano lectivo e poderem ser colocados nas escolas antes do seu início.
Um grupo destes professores manifestou-se na passada semana em frente ao ME para exigir a correcção da situação, tendo obtido garantias de celeridade na análise dos seus processos assim que dessem entradas os recursos hierárquicos.
Sobre os candidatos que não conseguiram uma vinculação aos quadros, a tutela lembra que "prosseguem agora para o concurso de contratação inicial".
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