A partir de dia 15 de março é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, mas restrições nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão ser prolongadas até à Páscoa.
Os portugueses podem voltar a sair do país a partir de segunda-feira com o fim do autoconfinamento para deslocações para fora do território continental imposto desde 31 de janeiro, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros.
"A partir de dia 15 de março, é levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
No entanto, as atuais restrições nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão ser prolongadas até à Páscoa, sendo permitida nos 18 pontos de passagem autorizados a circulação de transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Na conferência de imprensa de apresentação do plano de desconfinamento no âmbito da pandemia de covid-19, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que, "apesar dos níveis da pandemia de um lado e do outro da fronteira permitirem a reabertura, vão manter-se encerradas as fronteiras com Espanha até à Páscoa para evitar as tradicionais grandes deslocações da Semana Santa".
Desde 31 de janeiro que está em vigor uma medida de autoconfinamento dos portugueses em território continental, em que são proibidas as saídas do país por terra, mar ou ar à exceção de deslocações relacionadas com trabalho, regresso a casa, transporte de correio e de mercadorias e fins humanitários e de emergência.
No anúncio do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro disse que a reabertura do país será "a conta-gotas" a partir de 15 de março, considerando que, neste momento, se pode falar "com segurança" de uma "reabertura progressiva da sociedade".
O Presidente da República renovou hoje o estado de emergência até 31 de março, após a aprovação do parlamento.
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