Tratado Orçamental demonstra tensão

O primeiro-ministro, António Costa, e o líder da oposição, Pedro Passos Coelho, voltaram ser protagonistas de alguns dos momentos tensos do debate quinzenal desta quinta-feira. Mas não foi apenas a oposição a importunar o chefe do Executivo: também os partidos da "geringonça" se mostraram críticos com o Programa de Estabilidade do Governo. 

Os momentos de tensão mais sonora só aconteceram no "duelo" do primeiro-ministro com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que acusou António Costa e o Executivo de desrespeitarem o parlamento por não explicar a recusa em nomear dois membros do Conselho de Finanças Públicas (CFP).

E até adaptou uma frase do ex-ministro socialista Jorge Coelho - "quem se mete com o PS, leva" - para acusar o Governo de não respeitar nem o acordo do anterior Governo com o PSD, então na oposição, nem respeitar o parlamento, pela falta de respostas aos deputados.  Afinal, concluiu, o PS e Governo lidam "mal com as entidades independentes", lembrando as críticas de dirigentes socialistas ao organismo liderado por Teodora Cardoso.

Foi no debate com a líder do CDS, Assunção Cristas, que o questionou sobre uma "dívida escondida" na saúde, que Costa anunciou que o défice baixou mais 290 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano e que o excedente primário cresceu 280 milhões de euros.

Existe "tensão", diz Costa a Jerónimo
Mas o primeiro a falar de contradições foi, logo no início do debate quinzenal, o líder comunista, que apoia o Governo, mas apontou a "crescente contradição" entre as políticas de cumprimento das metas da União Europeia e a necessidade de crescimento económico. E foi aí que o primeiro-ministro preferiu usar o termo "tensão".

Jerónimo de Sousa até elogiou os "passos limitados" na "recuperação de rendimentos e direitos", mas questionou Costa sobre para quando o descongelamento de salários e da progressão nas carreiras da administração pública, o fim do "flagelo da precariedade" e do "saque fiscal", com a eventual revisão escalões do IRS.

"Não diria que há contradição, mas há, seguramente, tensão. Na nossa política económica, temos de prosseguir diferentes objectivos e cumprir diferentes compromissos. Aquilo que foi o sucesso de 2016 demonstra bem como é possível articular a eliminação nos cortes dos salários da função pública, nas pensões, a diminuição da carga fiscal e, simultaneamente, termos uma situação orçamental melhor do que a que tínhamos anteriormente", contrapôs o primeiro-ministro.

Ainda à esquerda, a líder do BE, Catarina Martins considerou haver uma "contradição" entre uma "leitura estrita" do Governo do Tratado Orçamental, traduzida no Programa de Estabilidade, e o acordo com os bloquistas. "Creio que há mais que uma tensão entre o Programa de Estabilidade e a posição conjunta que firmámos. Há uma contradição entre uma leitura estrita do Tratado Orçamental e o acordo que temos para parar o empobrecimento", afirmou, ouvindo como resposta do chefe do Governo que o PS iria respeitar os acordos com o Bloco.

Catarina Martins reclamou um reescalonamento do IRS, Costa anuiu, sem dar muitos pormenores, e admitiu negociar um Orçamento do Estado que seja fiel e capaz de parar o empobrecimento no nosso País". O Bloco, respondeu Catarina Martins, não vira as costas a negociar soluções no próximo Orçamento do Estado e Costa garantiu que, "pode ser difícil", mas quer cumprir o que acordou com os seus parceiros.

Quando chegou a sua vez, já quase no final da discussão, a deputada dos Verdes questionou o chefe do Executivo com a regionalização, que PEV e PCP defendem, através de referendo, afirmando que "não existem condições políticas" para repetir uma consulta popular.

À direita, a presidente do CDS acusou o Governo de falta de transparência, malabarismos e artimanhas, ao fazer cortes cegos e esconder despesa, nomeadamente na Saúde.  Uma resposta que motivou sorrisos na bancada do PSD foi quando o primeiro-ministro afirmou a Assunção Cristas que as cativações são um instrumento essencial à boa gestão orçamental.