Quase 34 mil estrangeiros com pedidos de legalização rejeitados

"Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora são quase 34 mil. Desses, estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]", disse hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na sede do Governo, em Lisboa.

Numa conferência de imprensa sobre a resolução de pendências da AIMA e do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações, de cerca de uma hora e meia, o ministro afirmou que o processo "começou a acelerar" na semana passada, porque está "em processo de emissão semiautomática".

"[O processo] acelera e todos estes [mais de] 33 mil - a não ser que haja uma razão (...) - terão a tal notificação de abandono voluntário", adiantou Leitão Amaro, acrescentando que a AIMA está "numa fase de emissão de cerca de 2.000 notificações por dia".

No início de maio, a AIMA começou por notificar 18.000 cidadãos estrangeiros, número que agora quase duplicou.

"Esta notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento", afirmou o ministro.

Em causa estão 33.983 indeferimentos, a maior parte relativos a cidadãos indianos (13.466).

Do total de 184.059 processos decididos, assinalam-se também os 5.386 indeferimentos a cidadãos brasileiros, 3.750 do Bangladesh, 3.279 nepaleses, 3.005 paquistaneses, 236 colombianos, 1.054 argelinos, 234 venezuelanos, 180 argentinos, 603 marroquinos e 2.790 de outras nacionalidades.

De acordo com o Governo, trata-se de uma taxa de rejeição de 18,5%, tendo sido 150.076 processos deferidos.

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