Providência cautelar suspende obras polémicas nas dunas de Troia
Tribunal de Beja aceitou providência cautelar que pedia suspensão de obras de resort de luxo que está a ser construído pela herdeira do fundador da Zara.
A licença de urbanização de um complexo turístico de luxo projetado para as dunas de Troia foi temporariamente suspensa depois do Tribunal Administrativo de Beja ter deferido uma providência cautelar apresentada pela associação ambiental Dunas Livres.
O projeto de 200 milhões de euros que recebeu ordem de suspensão imediata prevê a construção de um hotel e três aldeamentos, todos de 5 estrelas, na duna de Troia.
Num comunicado, a Plataforma Dunas Livres - que reúne oito organizações não governamentais, incluindo a Quercus e a ZERO - refere que a "licença de urbanização fica suspensa temporariamente, tendo as obras de loteamento e destruição de parar imediatamente com prejuízo de se ir a tempo de evitar o mal maior, uma vez que a cada dia que passa mais danos graves e irreversíveis são infligidos sobre um habitat tão frágil e precioso, paredes meias com a Reserva Botânica da Península de Tróia".
A Dunas Livres deu entrada de uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Beja a 22 de fevereiro para suspender, com carácter urgente, as obras no terreno dunar de Tróia, citando os "impactos muito significativos sobre os sistemas ecológicos, além de riscos costeiros, pressão sobre recursos hídricos, solos, ar, paisagem" que este projeto tem.
A batalha entre ativistas e os promotores do empreendimento, batizado com o nome "Na Praia", já dura há vários meses, com associações ambientais a acusarem a Câmara Municipal de Grândola a ter dado provimento à obra, ignorando os avisos estudos ambientais e desconsiderando os efeitos nefastos na biodiversidade. O promotor do projeto afirmou estar a preparar um projeto ambientalmente responsável e rejeita acusações de má atuação.
Entre as acusações de más práticas ambientais apresentadas pelas associações contam-se a eliminação total da vegetação, terraplanagem de dunas e construção de uma estrada sem alvará de licenciamento afixado no local. A Agência Portuguesa do Ambiente aprovou a obra apesar de ter identificado "impactos negativos muito relevantes, de magnitude elevada", sobre "valores ecológicos extremamente altos", nomeadamente sobre plantas e dunas. Os impactos negativos têm de ser compensados com 47 medidas de minimização.
O estaleiro já está montado na área de largas dezenas de hectares e começou a ser retirado o entulho do local. Entre a principal investidora do projeto está Sandra Ortega, herdeira do fundador da Zara e a mulher mais rica de Espanha.
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