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Protesto irrompe durante debate sobre habitação

Margarida Davim 21 de setembro de 2023 às 16:02

O presidente da Assembleia da República teve que interromper os trabalhos. PSP retirou manifestantes do local.

Os gritos "Casa para Viver" fizeram-se ouvir das galerias do público quando o deputado socialista Hugo Carvalho subiu ao púlpito para falar no debate sobre políticas para habitação.

Sérgio Lemos/Cofina Media

O protesto, no qual participaram pouco menos de duas dezenas de pessoas, fez o presidente da Assembleia da República interromper os trabalhos, enquanto a polícia obrigava os manifestantes a abandonar a sala.

O protesto foi organizado pelos coletivos que estão a organizar a manifestação pela habitação, no dia 30 de Setembro.

Enquanto iam sendo levados pela polícia, os manifestantes nunca pararam de gritar. Já o deputado Hugo Carvalho esperava no púlpito, em silêncio, à espera de poder começar a falar.

"O mote casa para viver não podia encaixar mais neste debate", disse quando os manifestantes já tinham sido retirados, num discurso cheio de ataques à oposição e com a defesa da confirmação do pacote Mais Habitação, vetado pelo Presidente da República.

Carvalho garante que a decisão de voltar a trazer o diploma ao Parlamento sem qualquer alteração, acontece "não por capricho político, mas por convicção".

"Este processo resultou de um grande esforço de equilíbrio", vincou o socialista, explicando que a lei procurou compatibilizar o direito à habitação com a iniciativa privada.

Pacote criticado à direita e à esquerda

O debate foi marcado por uma chuva de críticas da esquerda à direita, mas teve a bancada do Governo vazia. A ministra da Habitação faltou ao debate e não se fez representar por nenhum secretário de Estado, no dia em que esteve em Leiria no briefing do Conselho de Ministros que aprovou medidas de apoio às famílias com dificuldades no crédito à habitação.

À direita as críticas foram sobretudo para as medidas que visam algum controlo do alojamento local, com o PSD a defender que este pacote ainda nem entrou em vigor e já fez baixar a atividade do setor imobiliário.

À esquerda, as críticas foram para a falta de respostas de um pacote que não limita as rendas, não obriga os bancos a fazer parte da solução, não acaba com as isenções fiscais para residentes não habituais e nómadas digitais e não é suficientemente claro nas medidas de controlo do alojamento local nem acaba por completo com os vistos gold.

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