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Portugueses no Luxemburgo representam 41% dos pedidos de mudança de nome

27 de janeiro de 2018 às 19:40

Uma das novidades da lei, que tornou mais fácil a naturalização, é a possibilidade de acrescentar apelidos, mas é a opção de eliminar nomes que atrai mais portugueses

Os 155 portugueses no Luxemburgo, que alteraram o nome no ano passado, representaram 41% dos 377 pedidos aprovados pelo Ministério da Justiça, no âmbito da lei da naturalização. A lei da nacionalidade permite escolher o nome que passará a figurar no bilhete de identidade luxemburguês, eliminando ou acrescentando nomes próprios e apelidos, ou adoptando o nome "aos usos em vigor no Luxemburgo".

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Foto: Vítor Mota
Foto: Vítor N. Garcia / Correio da Manhã

"No caso dos cidadãos portugueses que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa, os pedidos mais frequentes visam diminuir o número de elementos do nome de família", disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça.

No Luxemburgo, até 2006 só era possível registar os filhos com o apelido do pai, uma limitação que violava a Convenção das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação das Mulheres, e continua a ser tradicional ter apenas um nome próprio e um apelido.

Carlos Miguel Araújo Oliveira optou por passar a chamar-se apenas Carlos Oliveira, o nome que agora figura no bilhete de identidade luxemburguês. "Nem tinha pensado nisso, mas a funcionária que estava a fazer o processo [de naturalização] disse que eu podia mudar de nome", contou à Lusa este filho de imigrantes portugueses no Luxemburgo, que nasceu no Grão-Ducado e obteve a dupla nacionalidade há três anos.

"Todos os meus colegas na escola tinham só dois nomes e eu achava estranho", disse, explicando que os outros nomes também "eram difíceis de pronunciar". "Não conseguiam dizer 'Miguel', diziam 'Migúel', e Araújo é um nome difícil de pronunciar, é como um nome russo ou japonês para nós", contou.

"Eu até os percebo, nunca levei a mal, mas é incómodo", acrescentou o estudante de 22 anos, recordando um episódio que aconteceu no primeiro ano do liceu. "No início do ano, o director chamava-nos a todos, e quando chegou a mim não conseguiu pronunciar o nome, tentou quatro vezes. A partir daí, sempre que chamavam o meu nome, quando chegavam a 'Carlos Miguel' eu levantava-me logo", lembrou.

A decisão de abdicar de um dos nomes próprios e do apelido da mãe não agradou ao pai, que "ficou zangado", mas "no dia seguinte já não havia discussões". "Eu continuo a ter o mesmo nome em Portugal, mas no Luxemburgo torna as coisas mais fáceis e sinto-me mais integrado na cultura luxemburguesa", afirmou o estudante, actualmente a estudar na Universidade do Minho.

Rosa Clemente, de 28 anos, é jornalista no diárioLuxemburger Wort, e também assina com os nomes que escolheu para o bilhete de identidade luxemburguês, depois de ter abdicado de um dos dois apelidos quando se naturalizou, em 2013. "Os luxemburgueses nunca perceberam a lógica dos nomes portugueses. Chegaram a perder o meu processo de bolsa de estudos, porque tinham o processo noutro nome", contou à Lusa.

Rosa Clemente recordou também que, na escola, alguns colegas portugueses ouviam piadas por terem vários apelidos: "O teu nome nunca mais acaba".

A socióloga Heidi Martins, a fazer doutoramento na Universidade do Luxemburgo, disse à Lusa que muitos filhos de imigrantes se queixam de reações na escola por causa do tamanho do nome, o que pode levar a querer eliminar apelidos. "Há associações [ao nome] que passam pelas piadas, pela diferença, por não ser prático, porque tem de se escrever o nome inteiro, e isso é percepcionado como negativo", explicou.

Os pedidos de mudança de nome representam cerca de 10% dos processos de naturalização de cidadãos portugueses.

Entre 1 de Abril de 2017 - data em que entrou em vigor a nova lei proposta pelo ministro da Justiça, o luso-descendente Félix Braz - e Dezembro do ano passado, pediram a nacionalidade luxemburguesa cerca de 1.300 portugueses.

Uma das novidades da lei, que tornou mais fácil a naturalização, é a possibilidade de acrescentar apelidos, mas é a opção de eliminar nomes que atrai mais portugueses. Os portugueses são a maior comunidade estrangeira no Luxemburgo, representando 16,4% da população.

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