PGR defende um Ministério Público futuro mais rápido e mais flexivel

"Não sei como vai ser daqui a 20 anos mas queria que tivesse capacidade de intervir mais e de uma forma organizada reagir mais rapidamente", disse.  Segundo a Procuradora-Geral, o futuro do Ministério Público passa também por maior independência. "Estamos a caminhar para a independência, temos hoje um grau de autonomia que poucos terão. Mas estamos todos a caminhar para independência do Ministério Público, que nos responsabiliza e que nos permite uma liberdade de acção perante os outros órgãos públicos no âmbito das nossas competências", frisou.

Joana Marques Vidal falava na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa numa aula aberta sobre o "Presente e Futuro do Ministério Público" durante a qual respondeu a perguntas de Paulo Pinto de Albuquerque, professor Catedrático daquela escola e juiz no Tribunal Europeu dos Homens.

Ao responder à pergunta "como vê o Ministério Público daqui a dez ou 20 anos", Joana Marques Vidal defendeu que gostaria de ver uma estrutura suficientemente flexível, que permita uma organização por áreas especializadas, sempre que seja necessário, tendo em conta a novas formas de criminalidade muito ligadas ao desenvolvimento tecnológico.

Alguns casos, explicou, exigem equipas de magistrados e não apenas um responsável pela investigação.

"Actualmente temos realidades complexas que nos levam, na investigação criminal por exemplo, a ter casos que exigem conhecimentos alargados sobre uma determinada matéria em investigação", disse adiantando que é já uma ideia ultrapassada ter um magistrado apenas para um caso.

"Temos de ter uma equipa de magistrados a trabalhar" disse, adiantando que estas equipas de magistrados são importantes na investigação criminal, mas também nas partes seguintes do processo, considerado que o ideal é que sigam o caso até julgamento.

A titulo de exemplo, Joana Marques Vidal, referiu o caso BES que tem muitos processos pendentes em varias jurisdições, na criminal, na cível, administrativa e fiscal, no tribunal da concorrência e ainda no tribunal do comércio. Na jurisdição criminal trabalha neste caso uma equipa de seis magistrados quase em exclusividade.

"É preciso coordenar tudo isto, ter uma abordagem integrada nas diversas jurisdições. Isto exige a capacidade de abordagem integrada", disse.

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