Pescadores de biqueirão podem receber entre 960 e 1020 euros de compensação

Assim, de acordo com informação enviada à agência Lusa e tendo por base valores que foram pagos em outras ocasiões, um mestre poderá receber 1020 euros e um pescador 960 euros, depois de publicada uma portaria a estabelecer as condições da compensação.

O Governo vai atribuir um mês de compensação aos pescadores de biqueirão, que viram encerrada a pesca desta espécie até 2020.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, adiantou que está a ser preparada "uma compensação com fundos comunitários, do programa Mar 2020, durante um mês".

Isto "porque no período de programação financeira 2014-2020 só é possível seis meses [de compensações] e nós já usamos cinco", referiu, recordando que a frota que pesca biqueirão também apanha sardinha, espécie cuja pesca está igualmente atualmente interdita.

O secretário de Estado adiantou que o Governo está a trabalhar com operadores e associações do setor para elaborar uma portaria, a regulamentar a compensação e que deverá ser publicada em breve. Poderá entrar em vigor a partir de 15 de novembro, destacou.

Além disso, referiu o governante, "se houver alguma possibilidade de troca de quotas com Espanha, eventualmente haverá a possibilidade de abrir duas ou três semanas [a pesca do biqueirão] no primeiro trimestre do próximo ano".

Mas esta solução está ainda sujeita a conversações entre os dois países, lembrou.

José Apolinário assinou um despacho, com data de 04 de novembro, a encerrar a pesca e interditar "a captura, manutenção a bordo e descarga de biqueirão", por qualquer embarcação, até ao dia 01 de abril de 2020. O diploma entrou hoje em vigor.

Portugal contava com uma quota de 5.343 toneladas para esta espécie, mas como no primeiro semestre "já foram usadas 2.147 toneladas", segundo o secretário de Estado, ficaram 3.196 toneladas.

"Com o trabalho em setembro e outubro, atingimos o limite da quota e temos que fechar a pesca do biqueirão", justificou o governante.

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