Operação Marquês. Debate instrutório começa com argumentos do MP

O procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, um dos elementos do Ministério Público (MP) que elaborou a acusação da Operação Marquês, já disse que as suas alegações iriam demorar entre duas a três horas.

Na fase de instrução, o juiz que a dirige verifica se a acusação do MP foi ou não justificada, através da análise das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos próprios arguidos.

Na fase final (debate instrutório) da instrução é a vez do responsável do MP apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem.

O juiz Ivo Rosa já agendou nove sessões de debate instrutório, que vão decorrer no Campus de Justiça, em Lisboa, e às quais os jornalistas podem assistir.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante 10 meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

O MP sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Segundo a acusação, o arguido e empresário Carlos Santos Silva, amigo do antigo primeiro-ministro foi um dos seus "testas de ferro".

O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas 188 crimes.

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