O Joãozinho avança para tribunal para que São João cumpra acordo

"O que nós vamos fazer é avançar com uma ação comum para que o centro hospitalar cumpra a cláusula primeira do acordo de cooperação que estabeleceu connosco [associação] e com o consórcio construtor, e liberte o espaço para continuarmos com a obra de construção da ala pediátrica", disse o presidente da associação, Pedro Arroja.

O objetivo é por a obra a andar o "mais rapidamente possível" porque as crianças estão em condições "miseráveis", vincou, acrescentando que "se mais tarde" oGovernoa quiser assumir estará disponível para negociar as condições de cedência de titularidade.

No início deste mês, a associação propôs ao centro hospitalar avançar com os trabalhos da ala pediátrica, a funcionar em contentores há cerca de dez anos, até o S. João "estar em condições" de os assumir.

Numa carta enviada ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar, e a que a Lusa teve acesso, o dirigente da associação sugeriu ao hospital "desimpedir" o espaço destinado à ala pediátrica, retirando de lá o Serviço de Sangue para avançar com a obra.

Contudo, na resposta, o hospital alertou a associação tem a "obrigação" de devolver o terreno da ala pediátrica até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já "esgotou", revela uma carta a que a Lusa teve acesso.

"Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a ala pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida" para as novas instalações de pediatria, disse a administração daquele hospital, numa carta dirigida à Joãozinho em que considera "inaceitáveis" e "ilegais" as condições apresentadas pelo seu presidente para a devolução do terreno.

Pedro Arroja recordou que na reunião que teve com o presidente do conselho de administração, que, entretanto, renunciou ao cargo, comprometeu-se a apresentar uma proposta para a cedência da titularidade, o que cumpriu.

"Houve negociações, fiquei de fazer uma proposta e fiz, mas o hospital respondeu uma coisa sem nexo e, logo a seguir, o presidente renunciou, portanto, agora nem sequer há interlocutor", contou.

Na sua opinião, o conselho de administração já mostrou que não quer voltar às negociações.

Pedro Arroja recordou que a obra está parada há quase três anos e que nem o hospital, nem o Governo apresentaram até agora uma "solução razoável e rápida" para se prosseguir com a empreitada.

"Esta ação em tribunal em nada atrasa a obra, mas é sim uma tentativa de antecipar o recomeço dos trabalhos", comentou.

O internamento oncológico e geral de pediatria do São João funciona em contentores provisórios desde 2011 e o parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica.

A 03 de janeiro, a administração do Hospital de São João indicou que a obra da ala pediátrica deve começar no início do segundo semestre, prevendo-se para abril a transferência provisória da pediatria oncológica para o edifício central.

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