Nasceu a primeira criança concebida após a morte do pai em Portugal

"Hoje o nosso mundo ficou mais iluminado, o Guilherme nasceu pelas 11:09 com 3,915 quilos e 50,5 centímetros", revelou a mãe, Ângela Ferreira na rede social instagram. "Agora vou-me isolar nesta bolha de amor e aproveitar o máximo que conseguir. Poderia e se calhar deveria dizer mais, mas neste momento quero usufruir e aproveitar este amor sem fim", referiu.

O projeto para consagrar a inseminaçãopost-mortemna Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), aprovado em 2021, nasceu de uma Iniciativa Legislativa de Cidadão, dinamizada por Ângela Ferreira, que pretendia engravidar do marido que morreu em março de 2019 vítima de cancro.

Na altura, a iniciativa para a alteração da lei suscitou um grande debate dentro e fora do parlamento, que acabou por aprovar em 25 de março de 2021 o decreto que permite o recurso a esta técnica nos casos de projetos parentais expressamente consentidos, mas que foi vetado a 22 de abril e devolvido ao parlamento pelo Presidente da República, por entender que as questões relativas ao direito sucessório deviam ser clarificadas.

Seis meses depois, o decreto foi aprovado no parlamento, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN e PEV, respondendo às dúvidas levantadas pelo chefe de Estado, que promulgou o diploma duas semanas depois.

O diploma em causa prevê o recurso a técnicas de PMA através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.

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