Moscovici escusa-se a antecipar opinião sobre OE2017

Na apresentação das previsões económicas de Outono hoje divulgadas pelo executivo comunitário, o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, questionado sobre o facto de as previsões apontarem para que o défice estrutural de Portugal se mantenha praticamente inalterado em 2016 e 2017 - quando Bruxelas reclamava uma correcção de 0,6 pontos percentuais - limitou-se a dizer que esses números serão tidos em conta, assim como os dados que apontam para uma progressiva redução do défice orçamental e da dívida pública.

Lembrando que Portugal foi um dos sete Estados-membros aos quais Bruxelas solicitou esclarecimentos adicionais sobre a proposta orçamental para 2017, e que teve várias discussões com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o comissário realçou que, de acordo com as projecções de outono da Comissão, o défice orçamental deverá recuar para os 2,7% do PIB este ano e cair para os 2,2% em 2017, mas o saldo estrutural deve permanecer quase inalterado em ambos os anos.

Por outro lado, acrescentou, olhando para as projecções referentes à evolução da dívida pública, a Comissão estima que esta vá diminuindo gradualmente: de 130,3% do PIB este ano para 129,5% em 2017 e para 127,8% no final de 2018.

"E será também à luz destes números que emitiremos a nossa opinião sobre Portugal. Mais uma vez, peço um pouco de paciência até à próxima semana", disse em conferência de imprensa, referindo-se ao facto de os pareceres da Comissão sobre os planos orçamentais estarem previstos para 16 de Novembro, data em que Bruxelas deverá também adoptar uma apreciação às "acções efectivas" levadas a cabo por Portugal para evitar uma eventual suspensão de fundos devido ao défice excessivo.

A Comissão Europeia continua a antecipar que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano e reviu ligeiramente em baixa a projecção para 2017, permanecendo mais pessimista do que o Governo.

Nas previsões económicas de Outono hoje divulgadas, Bruxelas escreve que "se prevê que o défice orçamental [português] alcance os 2,7% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2016", reiterando a previsão que tinha avançado anteriormente, e que se reduza para os 2,2% em 2017, mas que se agrave novamente em 2018, para os 2,4%.

O Governo português, por seu lado, espera que o défice seja de 2,4% do PIB este ano (ou seja, 0,3 pontos percentuais abaixo do antecipado por Bruxelas) e de 1,6% em 2017 (ou seja, menos 0,6 pontos percentuais do que o executivo comunitário).

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