Secções
Entrar

Militar acusado de abusar sexualmente de colega dentro da Unidade

14 de novembro de 2019 às 17:37

Militar foi constituído arguido na quarta-feira e foi-lhe aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.

APolícia Judiciária Militar(PJM) constituiu um militar como arguido por "fortes indícios deabuso sexualde uma militar" dentro da Unidade onde prestavam serviço, anunciou aquela polícia esta quinta-feira.

Em comunicado, a PJM anunciou que, no âmbito do processo-crime, o militar foi constituído arguido na quarta-feira, dia 13, e que lhe foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.

De acordo com a PJM, existem "fortes indícios da prática de abuso sexual de uma militar, dentro da respetiva Unidade", de acordo com o "previsto e punido pelo artigo 165.º do Código Penal".

O artigo em causa refere-se a "abuso sexual de pessoa incapaz de resistência", prevendo o número um do artigo que "quem praticar ato sexual de relevo com pessoa inconsciente ou incapaz, por outro motivo, de opor resistência, aproveitando-se do seu estado ou incapacidade, é punido com pena de prisão de seis meses a oito anos".

O número dois do mesmo artigo refere que se o ato sexual consistir "em cópula, coito anal, coito oral ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos, o agente é punido com pena de prisão de dois a dez anos".

A PJM não adianta em que unidade militar prestava serviço o arguido.

Descubra as
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
Exclusivo

Operação Influencer. Os segredos escondidos na pen 19

TextoCarlos Rodrigues Lima
FotosCarlos Rodrigues Lima
Portugal

Assim se fez (e desfez) o tribunal mais poderoso do País

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela
Portugal

O estranho caso da escuta, do bruxo Demba e do juiz vingativo

TextoAntónio José Vilela
FotosAntónio José Vilela