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Portugal

Lei da nacionalidade "assunto delicado" tema nos encontros de Lula com Seguro e Montenegro

Lusa 13 de abril de 2026 às 17:58

A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.

A nova lei da nacionalidade portuguesa será tema tratado como "assunto delicado" e de "interesse" pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, com o seu homólogo português, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, na visita a Portugal.

Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA

A declaração é do secretário de Europa e América do Norte do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Roberto Abdalla, questionado esta segunda-feira pela Lusa em conferência à imprensa, em Brasília, sobre temas na agenda da visita de Lula da Silva a Portugal, no próximo dia 21.

A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal, diplomas reapreciados pelo parlamento depois de as primeiras versões terem tido normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional.

Segundo o embaixador brasileiro, o tema "é um assunto delicado" e "há sim um interesse da parte brasileira de tratar deste assunto".

"Obviamente, é um assunto delicado, e que há, sim, o interesse da parte brasileira de tratar desse assunto, porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte Portugal", declarou.

Ricardo Abdalla afirmou ainda que "há discordâncias" sobre o tema, mas que, ainda assim, Portugal e o Brasil "têm um canal aberto sobre esse assunto" e conversam de forma "muito franca" ao buscar "o bem-estar" das duas comunidades.

Lula da Silva viaja esta semana para Europa, com passagem por Espanha, Alemanha e depois por Portugal no dia 21 de abril, onde vai se encontrar com o primeiro-ministro Luís Montenegro e com chefe de Estado português, António José Seguro.

Na agenda com Montenegro, explicou Roberto Abdalla, serão tratados temas de cooperação nas áreas de ciência, de tecnologia e de inovação, além de aeronáutica.

"Muito provavelmente [haverá] diálogos sobre discriminação, xenofobia e outras formas de discriminação", adaintou.

Já no primeiro encontro oficial entre Lula da Silva e Seguro, o embaixador explicou que os dois homólogos poderão tratar sobre assuntos "de interesse da comunidade brasileira" e da segurança internacional.

Será a quarta visita de Lula da Silva a Portugal neste mandato, ocasião em que estará acompanhado da presidente da Petrobras, e uma comitiva de ministros das áreas das áreas de meio ambiente, economia, minas e energia, tecnologia, indústria e comércio.

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