Incêndios: Candidaturas para apoios abrem a 15 de Setembro

 

"As candidaturas aos apoios devem abrir até 15 de Setembro, é essa a nossa intenção, porque não vale a pena protelar mais, à espera de eventuais ocorrências", disse o ministro Capoulas Santos em conferência de imprensa, no Ministério da Agricultura, em Lisboa.

 

As condições de acesso aos apoios e os montantes estão já definidos e, segundo o ministro, para incentivar à realização de seguros na agricultura, os agricultores que seguraram as suas explorações poderão receber 80% da despesa não coberta pelas seguradoras.

 

Os agricultores sem seguros que vão reabilitar as suas explorações, afectadas pelos incêndios deste verão, podem receber 50% dos gastos que terão.

 

Na semana passada, registaram-se incêndios de grandes dimensões, principalmente no norte e centro do país, como nos distritos de Aveiro e Viseu, e na Madeira, e além da área florestal ardida, o fogo destruiu casas, culturas, e provocou a morte de três pessoas.

 

O Ministério da Agricultura anunciou hoje que vai conceder apoios ao "restabelecimento do potencial produtivo" de modo a que sejam repostas as condições de produção das explorações agrícolas, pecuárias e florestais afectadas pelos fogos.

 

Os apoios a fundo perdido destinam-se à reposição de animais reprodutores, de equipamentos e de máquinas agrícolas em explorações atingidas pelos incêndios, sendo que os danos terão de ser confirmados pelos serviços locais da Direcção Regional de Agricultura e Pescas.

 

O ministro Capoulas Santos anunciou apoios idênticos para o restabelecimento e povoamento das florestas afectadas pelos fogos, destinados a detentores públicos e privados de espaços florestais.

 

Nestes casos os apoios, também sob a forma de subsídios não reembolsáveis, têm um limite de 2,5 milhões de euros para os privados e de 5 milhões de euros para as entidades públicas.

 

Segundo o ministro da Agricultura ainda não é possível estimar o montante que vai ser gasto com estes apoios porque ainda está concluído o levantamento dos prejuízos causados pelos incêndios.

 

No entanto, Capoulas Santos garantiu que o Governo tem os meios financeiros necessários para fazer face a esta operação, que estão consignados no Plano de Desenvolvimento Rural, que conta com um financiamento de 85% da União Europeia.   

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