Greve às avaliações em curso já bloqueou reuniões em mais de 100 escolas

"Colegas de cerca de 100 escolas disseram-nos que a adesão tem sido incrível, com o bloqueio às reuniões na ordem dos 100%", disse à Lusa o dirigente do S.T.O.P. André Pestana, que reconheceu que nos primeiros dias o impacto foi ainda limitado, pelo facto de haver poucas reuniões de avaliação marcadas para esses dias.

O novo sindicato de professores convocou uma greve às avaliações entre 4 e 15 de Junho e mostra-se satisfeito com a adesão registada até ao momento.

"Mais de 100 escolas já aderiram e a maioria delas na ordem dos 100% a esta greve. É impressionante", disse o dirigente.

Só na quarta-feira terminaram as aulas para os anos em que há exames e provas finais -- 9.º ano, 11.º ano e 12.º ano -- e só a partir de agora decorre a maioria desses conselhos de turma.

Ainda assim, André Pestana disse que alguns professores em greve encontraram por parte das direcções escolares "um clima de intimidação", e acusou os directores de cometerem uma ilegalidade ao terem decidido marcar faltas injustificadas aos professores que, estando em greve, faltaram às reuniões.

O dirigente sindical apontou o caso concreto do agrupamento de escolas Mães d'Água, na Amadora, onde essa situação se terá passado.

"Foi inqualificável o que aconteceu. A direcção da escola terá marcada falta injustificada a um professor que fez greve e isso é totalmente ilegal", disse André Pestana, adiantando que o sindicato tem orientado os professores nessa situação para que apresentem queixa, nomeadamente à Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

A Lusa tentou contactar o agrupamento de escolas Mães de Água, mas não conseguiu obter declarações da direcção.

Contactou igualmente o Ministério da Educação para saber se já tinham sido entregues queixas relativamente à violação da lei da greve e aguarda resposta.

A greve às avaliações pode impedir o lançamento de notas finais dos alunos em anos de exame, impedindo que estes os possam realizar, com consequências para a conclusão do ano lectivo em curso, para a transição de ano lectivo e, no caso dos alunos do 12.º ano, na candidatura ao ensino superior.

Os conselhos de turma só se realizam com a presença de todos os professores da turma, bastando uma falta para obrigar a adiar e reagendar a reunião de avaliação.

Foi esta regra que levou dez estruturas sindicais, entre elas as duas federações representativas dos professores, a agendar também uma greve às avaliações, ainda que só a partir de 18 de Junho, primeiro dia de exames nacionais.

Isto, porque o facto de bastar a ausência de um professor para bloquear uma reunião permite um modelo de "greve intermitente", ou seja, os professores podem coordenar-se para fazerem greve de forma intercalar, sem grandes efeitos salariais -- apenas lhes são descontadas as horas em que faltaram às reuniões --, o que permite que a greve se prolongue por mais tempo.

Em 2013, num braço de ferro com o então ministro Nuno Crato, contra um regime de mobilidade especial para os docentes, os sindicatos agendaram uma greve às avaliações que levou os professores a paralisar durante três semanas e obrigou o Governo a ceder às reivindicações.

No mesmo modelo de greve, os sindicatos procuram agora que o Governo recue na decisão de não contabilizar na íntegra o tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira.

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