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Governo vai devolver "ganhos do IVA" no gasóleo

Diogo Barreto 11 de março de 2022 às 16:36

O Governo assume um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e 11 cêntimos na gasolina e vai reduzir o ISP em 2,4 cêntimos por litro para devolver ganho no IVA. Imposto vai ser revisto semanalmente.

O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, explicou, esta sexta-feira, em conferência de imprensa como funcionará a aplicação das medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis.

O Governo assumiu aumentos de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina a partir da próxima semana e vai reduzir o imposto sobre os produtos petrolífero entre 2,4 cêntimos e de 1,7 cêntimos por litro,

O Governo anunciou que o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai ser ajustado todas as semanas e que irá devolver o equivalente ao aumento. 

"Com o decorrer da guerra na Ucrânia, a volatilidade dos mercados que evidenciam atualmente obriga-nos a adotar medidas extraordinárias que sejam flexíveis o suficiente para procurar acompanhar o ritmo das alterações das circunstâncias", disse Mendonça Mendes.

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