Estudantes denunciam xenofobia e racismo, U.Porto pondera processos disciplinares

Questionado pela agência Lusa sobre a denúncia, fonte oficial da U.Porto avançou que a instituição pondera avançar com a "abertura de processos disciplinares", mas avisa que só pode o fazer com uma queixa formal das vítimas.

Em entrevista telefónica à agência Lusa, Ana Isabel Silva, dirigente da Quarentena Académica referiu que o movimento tem recebido denúncias de estudantes estrangeiros, principalmente de nacionalidade brasileira, de que estão a ser cometidos "atos de xenofobia e de racismo" por outros estudantes e também por professores, designadamente da "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP)".

A Quarentena Académica é um grupo de cerca de 30 estudantes universitários portugueses, constituído desde março passado, quando houve o confinamento decretado devido à pandemia de Covid-19, e que tem continuado a receber queixas dos alunos.

Inicialmente, segundo Ana Isabel Silva, os próprios estudantes brasileiros da U.Porto atingidos pelos atos de xenofobia e racismo realizaram a denuncia junto da Reitoria da U.Porto.

"Foi-lhes dito pela Reitoria que a Universidade não tolerava esses comportamentos, mas não houve nenhuma investigação, nem nenhum processo contra alunos e docentes que [alegadamente] terão cometido esses atos", acrescentou Ana Isabel Silva, observando que os atos de xenofobia se têm vindo a registar-se desde o início deste ano letivo, mas aumentaram com pandemia, nas redes sociais.

A U.Porto apelou "a todos os estudantes que denunciam e apresentem queixa dos atos que conhecerem para eventual abertura de processos disciplinares aos agressores", disse fonte oficial da instituição.

A mesma fonte esclareceu que a U. Porto já denunciou as contas das redes sociais e pediu aos alunos para fazerem o mesmo.

"Denunciámos também na Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), organismo especializado no combate à discriminação racial", acrescenta.

O reitor da U.Porto, António Sousa Pereira, reiterou hoje, na "Mensagem à comunidade académica" divulgada já no dia 19 de outubro, que não pode tolerar na comunidade académica "quaisquer atitudes de xenofobia, racismo, machismo ou discriminação, ou atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual".

"Apelamos a todos os docentes, estudantes e trabalhadores não docentes para que honrem o caráter superior da nossa Instituição, seja no domínio académico e científico, seja nos planos ético, moral, social e da própria linguagem com que comunicamos", refere.

O reitor acrescenta ainda, citando Código Ético de Conduta Académica da U.Porto, que são deveres gerais de todos os membros da comunidade académica "promover um ambiente de respeito mútuo e de sã convivência entre todos os membros da comunidade académica e do público em geral, não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente, com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual".

Em comunicado, a Quarentena Académica indica que "procedeu hoje à denúncia pública" de uma das páginas onde se insere uma onda de ataques de teor racista a` comunidade de estudantes internacionais da U.Porto.

A Quarentena refere ainda que pediu à Reitoria da U.Porto para "averiguar a situação".

A Lusa tentou obter informações junto da FEUP e da FLUP, mas não foi possível até ao momento.

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