Estado da nação: um debate que nasceu no "cavaquismo"

O país vivia, então, em maioria absoluta laranja, Cavaco Silva era primeiro-ministro e este debate foi justificado como uma forma de fazer um maior escrutínio, parlamentar, à atividade do executivo, e inspirado, em parte, pelos discursos do estado da União dos presidentes dos Estados Unidos.

Alterado o regimento da Assembleia em 1993, o primeiro debate do estado da nação, porém, só aconteceu no ano seguinte, em 01 de julho de 1993.

Cavaco Silva criticou o "pessimismo decadentista de alguns políticos com responsabilidades" por quererem incutir na sociedade uma "descrença fatalista".

"Aqueles que se recusam a reconhecer a transformação positiva de Portugal" e fazem "cenários negros, miserabilistas ou fatalistas, geralmente por motivos de mero jogo político", estão a cometer "um ato de miopia", disse.

O discurso inicial de Cavaco tinha 43 páginas e a primeira discussão sobre o estado da nação ocupou toda a tarde de trabalhos na Assembleia da República.

Na resposta, o secretário-geral e deputado do PS António Guterres, a dois anos das legislativas que deram a vitória ao PS, considerou que "o primeiro-ministro esgotou o crédito que os portugueses lhe manifestaram", demonstrando que "só sabe navegar com o vento a favor".

"Ainda tem dificuldades em admitir que se engana mas, seguramente, já começou a ter dúvidas", ironizou.

O regimento estipula que o debate do estado da nação se faça "numa das últimas 10 reuniões da sessão legislativa", que é "iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o estado da nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo", transmitidos em direto pela ARTV, o canal do parlamento.

Ao longo dos últimos anos, foram ao parlamento discutir o estado da nação os primeiros-ministros António Guterres ou José Sócrates, do PS, e Durão Barroso e Pedro Passos Coelho, do PSD.

Este figurino perdeu, porém, relevo após novas mudanças no regimento em 2007 e com a introdução, primeiro, dos debates mensais e depois com os debates quinzenais, em que os partidos vão confrontando, de duas em duas semanas, o primeiro-ministro com os temas políticos de atualidade.

O debate sobre o estado da nação com o primeiro-ministro, António Costa, o último da legislatura que começou em 2015, está agendado para a tarde de dia 10 de julho e vai durar cerca de quatro horas.

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