Eleição de novo reitor da Universidade Nova de Lisboa voltou a ser adiada

O processo eleitoral na NOVA arrasta-se desde o ano passado, quando a eleição do novo reitor foi contestada. Já em março deste ano, o tribunal ordenou a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral", o que deveria ter acontecido esta sexta-feira.

A eleição não se realizou por "falta de quórum" do Conselho Geral da universidade, o órgão que elege o reitor, revelou à Lusa a instituição.

O próximo passo é decidir se será remarcada uma nova data para eleger o reitor ou se terá de haver primeiro eleições para um novo Conselho Geral da universidade, explicou a mesma fonte.

O ato eleitoral já tinha sido suspenso esta semana na sequência de uma providência cautelar, entretanto contestada pela universidade.

A providência cautelar foi apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA School of Business and Economics (SBE): Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.

No requerimento enviado ao tribunal, a que a Lusa teve acesso, os docentes justificam que a Comissão Eleitoral marcou a eleição "no último dia do mandato do Conselho Geral" e, consequentemente, da própria Comissão Eleitoral.

Assim, o ato eleitoral realizar-se-ia numa data em que os membros do Conselho Geral - que elege o reitor - já não estão em funções, sendo que os novos membros só serão eleitos a 21 de maio.

Os requerentes defendem que a eleição do reitor aconteça quando os novos membros do Conselho Geral já estejam em funções.

A eleição realizada no ano passado, que elegeu Paulo Pereira para o cargo de reitor, foi impugnada por Pedro Maló, cuja candidatura foi excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".

Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

Na altura, foram também candidatos à eleição a investigadora e antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Elvira Fortunato, o professor na NOVA School of Business and Ecnonomics João Amaro de Matos, José Alferes, da FCT, e Duilia de Mello, professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America.

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