E depois das eleições? O calendário político que se segue

13 de março: reúne Comissão Permanente da AR

Reúne a Comissão Permanente da Assembleia da República (órgão que funciona enquanto esta se encontra dissolvida), para marcar a primeira Sessão Plenária da XVI Legislatura. A Comissão é composta pelo Presidente da Assembleia da República, pelos Vice-Presidentes e pelos Deputados indicados por todos os partidos com assento parlamentar. 

Será na semana anterior à primeira Sessão Plenária que a conferência de líderes parlamentares da Assembleia da República se vai encontrar para decidir o posicionamento dos lugares dos deputados em função dos resultados eleitorais, entre outros assuntos.

15 de março: Marcelo tem que ouvir partidos

Prazo para Marcelo Rebelo de Sousa ouvir os partidos, em que poderá dizer quem irá indigitar como primeiro-ministro. Segundo o semanário Expresso, o Presidente da República irá escolher quem tiver vencido, "independentemente das maiorias que se puderem formar".

A partir de 28 de março: resultados oficiais

Publicação no Diário da República do mapa oficial com o resultado das eleições, após a qual começa o prazo de três dias para que a Assembleia da República reúna.

Fim de março/início de abril: primeira Sessão Plenária

Primeira sessão plenária da XVI Legislatura, tomada de posse dos deputados e do Presidente da Assembleia da República. A data da primeira sessão parlamentar está dependente de vários prazos legais, mas, nas legislaturas anteriores às de 2022, tem demorado entre 15 e 19 dias, o que atiraria a primeira sessão plenária para a semana entre 25 e 29 de março, aponta a agência Lusa.

No entanto, e uma vez que o dia 29 é feriado (sexta-feira antes da Páscoa), o primeiro plenário da XVI legislatura poderá realizar-se apenas na primeira semana de abril.

Na primeira sessão plenária de cada legislatura, segundo a praxe parlamentar, um deputado do maior partido convida o presidente da Assembleia da República cessante - ou um "vice" da mesma bancada, caso este não seja deputado, ou até o deputado mais velho, como sucedeu em 2015 com Alberto Martins - para conduzir a reunião como presidente interino até se realizar nova eleição, nesse mesmo dia.

Abril: Governo toma posse

A tomada de posse do novo Governo só acontecerá depois de a Assembleia da República estar a funcionar.

Abril/maio: debate do programa de Governo

O debate do programa de Governo pode só acontecer em abril ou maio: o documento tem que ser submetido até 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro. Também só nesse altura será claro se vai ser ou não alvo de uma moção de rejeição. Caso esta seja aprovada o Governo demite-se e o processo para a sua formação repete-se. 

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