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Destruição no porto das Lajes é a que "mais preocupa"

03 de outubro de 2019 às 14:14

Danos na infraestrutura portuária "impossibilitam o abastecimento de combustível por via marítima nas ilhas do grupo Ocidental", ou seja, Flores e Corvo.

O presidente da Câmara das Lajes das Flores, nosAçores, manifestou-se preocupado com os danos causados pelo furacãoLorenzono porto, mas afirmou-se convicto da "rápida solução" do problema tendo em conta "o grande empenho" das autoridades. Os estragos levaram o Governo regional a declarar a situação de crise energética para garantir o abastecimento às ilhas das Flores e também do Corvo, esta quarta-feira.

"O porto é a situação que gera mais preocupação neste momento, porque tem um impacto muito grande quer em termos financeiros, quer na demora da reposição da estrutura, quer nos condicionalismos ao abastecimento regular do concelho e da ilha", disse o autarca das Lajes das Flores, concelho com cerca de 1500 habitantes (a ilha tem ainda outro município, o de Santa Cruz).

Em declarações à agênciaLusa, Luís Maciel explicou que a passagem do furacão, na quarta-feira, provocou no concelho danos "em habitações e vias", mas são situações que se conseguem resolver "num prazo relativamente curto".

Por isso, o porto é efetivamente a situação que mais preocupa, já que os danos na infraestrutura portuária "impossibilitam o abastecimento de combustível por via marítima nas ilhas do grupo Ocidental" (Flores e Corvo).

Ainda assim, o autarca sublinhou que está convicto de que "não irão faltar bens, nem combustível", frisando que esta "é uma situação que tem de ser resolvida o mais rápido possível", e sublinhou "todo o empenho das autoridades regionais e nacionais" para a rápida solução do problema.

Luís Maciel lembrou que o ministro adjunto e da Economia e o ministro do Planeamento visitam hoje a ilha, destacando ainda que o presidente do Governo dos Açores se manteve "em permanência na ilha" durante a passagem do furacão e "acompanhou de perto toda a situação". "É natural que as pessoas fiquem apreensivas. É uma situação que nos perturba bastante. Era uma estrutura essencial para a ilha", salientou, referindo terem chegado relatos de que "possa ter havido alguma corrida aos postos de abastecimento".

O concelho tem dois postos de abastecimento, havendo também em Santa Cruz das Flores outros dois postos, num total de quatro na ilha, segundo o autarca.

As condições da crise energética
O autarca das Lajes das Flores sublinhou a importância de as autoridades regionais terem decretado a situação de crise energética, que vai estar em vigor a partir das 19h00 de hoje até às 23h59 de 31 de outubro, nas ilhas do Corvo e Flores. "A situação de crise energética visa garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento de um conjunto de serviços estruturantes da região, dos setores prioritários da economia local e a satisfação das necessidades fundamentais da população das ilhas das Flores e do Corvo", é referido no despacho conjunto da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial, da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas e da Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.

Durante este período, segundo o despacho, estão fixados limites ao abastecimento nos postos, nomeadamente um máximo de 15 litros de gasolina ou gasóleo diário por veículo automóvel ligeiro e um máximo de 20 litros de gasolina ou gasóleo por cada veículo automóvel pesado.

É ainda estabelecido, refere o despacho, que os postos de abastecimento de combustível das duas ilhas ficam obrigados a reservar 40% do combustível disponível para uso exclusivo das entidades prioritárias e veículos equiparados, das Forças Amadas e forças e serviços de segurança, serviços e agentes de Proteção Civil, de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos, entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos essenciais na área da energia, telecomunicações, serviços postais, recolha de resíduos e limpeza urbana e ainda transporte público de passageiros.

"Consideram-se veículos equiparados os de entidades públicas ou privadas destinados ao transporte de doentes e de pessoas portadoras de deficiência, legalmente identificados, veículos de Instituições Particulares de Solidariedade Social destinados ao apoio domiciliário, veículos destinados ao transporte de leite em natureza e de produtos agrícolas em fase crítica de colheita, veículos funerários, veículos que prestem serviços de piquete, de pronto socorro, reboques e camiões-guindaste e dotados de avisadores luminosos especiais e ainda veículos que assegurem o transporte de mercadorias perigosas", é explicado.

O despacho estabelece ainda que cabe ao responsável pela exploração de cada posto de abastecimento publicitar o limite, por afixação em locais visíveis e por outros meios adequados, bem como assegurar o seu cumprimento.

O Governo regional realça que o "despacho baseia-se nos termos do Decreto-Lei n.º 114/2001, de 07 de abril, que estabelece que a situação de crise energética se caracteriza pela ocorrência de dificuldades no aprovisionamento ou na distribuição de energia que tornem necessária a aplicação de medidas excecionais destinadas a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento de um conjunto de serviços estruturantes da Região Autónoma dos Açores, dos setores prioritários da economia local e à satisfação das necessidades fundamentais da população".

No despacho é referido que as condições verificadas nas ilhas justificaram a necessidade de declarar a situação energética e, a título excecional, adotar medidas preventivas e especiais de reação destinadas a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento de setores prioritários da economia, bem como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população.

A passagem do furacão "Lorenzo" pelos Açores provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas.

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