Covid-19: Site do Parlamento corrige agenda para quinta-feira

Tratou-se de "um erro" e a ordem de trabalhos, divulgada no site na tarde de segunda-feira, foi corrigida passadas poucas horas, disse à Lusa um deputado da mesa da Assembleia da República.

A agenda da reunião só será fixada, em definitivo, na conferência de líderes que está agendada para a tarde de quarta-feira.

Na segunda-feira terminava o prazo para a entrega de iniciativas para serem discutidas na reunião desta semana do parlamento e todas as 64 iniciativas entradas, projetos de lei e resoluções de todos os partidos, são sobre medidas de resposta à pandemia da covid-19.

O recordista, em iniciativas, foi o PCP, com 17, seguido, de perto, com 16, pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), e pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), com 15. O Bloco de Esquerda (BE) apresentou nove iniciativas, o CDS-PP cinco e o Chega e a Iniciativa Liberal uma cada um.

Agendada para quinta-feira continua a proposta de lei do Governo que visa suspender a caducidade dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais até ao dia 30 de junho.

Fonte governamental disse à Lusa que o executivo pretende ainda, na conferência de líderes, agendar para quinta-feira a proposta de lei que "estabelece um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal, bem como um regime excecional de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia de covid-19".

Ambos os diplomas do Governo foram aprovados na reunião da semana passada pelo Conselho de Ministros.

Antes desta discussão está previsto o "eventual debate sobre o pedido de renovação de autorização do estado de emergência" devido à pandemia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Em Portugal, houve até agora 160 mortes e 7.443 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

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