Covid-19: Portugal entrou em novo estado de emergência que inclui recolher obrigatório

Esta medida de proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 em dias de semana e, nos próximos dois fins de semana, a partir das 13:00 é aplicada nos 121 concelhos considerados de risco elevado de transmissão da covid-19.

Entre estes municípios, que abrangem 70% da população residente, incluem-se todos os concelhos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A medida foi aprovada em Conselho de Ministros extraordinário realizado no sábado à noite e prevê exceções como deslocações para o trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou passeio de animais.

Covid-19: Crime de desobediência para quem não cumprir regras do estado de emergência

As forças de segurança devem efetuar participações por crime de desobediência por violação das normas do Estado de Emergência, bem como conduzir os cidadãos ao respetivo domicílio quando necessário. - Coronavírus , Sábado.

O executivo aprovou ainda outras medidas que se irão aplicar a Portugal Continental, como a possibilidade da medição de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a local de trabalho, escolas, meios de transporte ou espaços comerciais e desportivos.

Está ainda prevista a possibilidade de se exigir testes de diagnóstico para covid-19 em escolas, lares, estabelecimentos de saúde, à entrada e saída do território nacional, prisões ou outros locais que a Direção-Geral da Saúde venha a determinar.

O novo estado de emergência prevê também a possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social.

A mobilização de recursos humanos para aumentar a capacidade de rastreamento, como a realização de inquéritos epidemiológicos ou rastreio de contactos de trabalhadores em isolamento profilático, de professores sem componente letiva ou militares das Forças Armadas é outra medida prevista pelo estado de emergência.

Na semana passada, o Governo já tinha aprovado outras medidas para conter a pandemia no continente como grupos em restaurantes limitados a seis pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

Segundo a Direção-Geral da Saúde, Portugal já registou 2.896 mortes e 179.324 casos de infeção.

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