Restaurantes podem ficar abertos até às 22h30 aos fins-de-semana

Fronteiras reabrem este sábado. Viajantes da Índia em quarentena

As fronteiras vão voltar a abrir este sábado, depois do controlo fronteiriço ter voltado a vigorar desde janeiro. Só havia circulação para determinadas situações. Mas agora deixa de haver, com Espanha, o controlo fronteiriço terrestre.

Assim, as ligações terrestres a Espanha, mas também as fronteiras que permitiam a entrada por outras vias, marítimas, aéreas, têm estado limitadas, mas agora voltam a abrir. 

O primeiro-ministro informou ainda que se mantém a obrigatoriedade de quarentena para quem chegue a Portugal do Brasil, África do Sul, e de alguns países europeus que tenham taxa incidência muito elevada, mas foi alargada essa medida para quem provenha da Índia. 

Bebidas alcólicas podem ser vendidas até às 21h

Os supermercados poderão vender bebidas até às 21h, mas continua a proibição de as consumir na via pública e de haver serviço de bebidas nos restaurantes fora das refeições, informou o primeiro-ministro.

"Não é previsível que exista alterações do público voltar aos estádios de futebol até final da presente época", disse ainda o chefe do Governo.

Novas regras consoante vacinação

António Costa informa que foi pedido à equipa de Raquel Duarte e de Óscar Felgueiras - que ajudou a preparar as regras de desconfinamento - que prepare um "conjunto de regras para vigorar em todo o país a partir do momento em que toda a população com mais de 60 anos esteja vacinada, o que deverá acontecer no final de maio".

Mantém-se obrigatoriedade do teletrabalho

O primeiro-ministro referiu que se mantém a obrigatoriedade do teletrabalho e que o 1º de Maio vai decorrer com as normas decretadas pela DGS.

Costa referiu ainda que como o estado de emergência cessa amanhã às 23h59, as novas regras entram já em vigor este sábado.

Relativamente ao acesso às praias, o regime será igual ao do ano passado, em que havia uma limitação de lotação por praia.

Os 27 concelhos em estado de "alerta"

Há 27 concelhos atualmente com mais de 120 casos por 100 mil habitantes e que por isso ficam em situação de alerta, anunciou António COsta:

- Alijó
- Alpiarça
- Arganil
- Batalha
- Beja
- Boticas
- Cabeceiras de Baixo
- Castelo de Paiva
- Celorico de Basto
- Cinfães
- Coruche
- Fafe
- Figueiró dos Vinhos
- Lagos
- Lamego
- Melgaço
- Oliveira do Hospital
- Paços de Ferreira
- Penafiel
- Peniche
- Peso da Régua
- Ponte da Barca
-Póvoa de Lanhoso
- Tábua
- Tabuaço
- Vidigueira
- Vila Real de Santo António

Aljezur e Resende recuam nas medidas de confinamento

Há 27 concelhos com mais de 120 casos de taxa de incidência e que estão na segunda avaliação negativa e que estão numa situação de "alerta".

Mirando do Douro, Paredes e Valongo, com duas avaliações negativas, ficam na mesma fase até à próxima avaliação.

Já Aljezur e Resende recuam nas medidas de confinamento.

270 concelhos avançam no desconfinamento

O primeiro-ministro anuncia a abertura das fronteiras terrestres com Espanha. O primeiro-ministro informa que 270 concelhos avançam no desconfinamento.

Restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter seis pessoas por mesa no interior e 10 em esplanada, mas mantém limitações de horários, devendo fechar às 22h30. No entanto, passam a poder funcionar até esta hora mesmo aos fins-de-semana.

Volta também a ser permitida a prática de todas as modalidades desportivas, incluindo as aulas nos ginásios. Os casamentos e batizados passam a ter uma limitação de 50%.