Bruxelas avisa que Orçamento português está em risco de incumprimento

A Comissão Europeia considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado de Portugal para 2019 (OE2019) coloca um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, pedindo medidas se estas se revelarem necessárias.

A decisão foi comunicada pelo vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, depois da reunião do colégio de comissários que citou Portugal como um dos países cujo Orçamento corre o risco de falhar as metas.

Quatro dias depois do ministro das Finanças português, Mário Centeno, ter entregue a proposta de OE para 2019, a Comissão Europeia enviou uma carta onde avisava que o país corria o risco de se desviar de forma significativa das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A direcção-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros frisou que, pelas suas contas, a despesa líquida primária vai crescer 3,4% em termos nominais, "o que excede a recomendação de aumento máximo de 0,7%".

Probelmas com Itália

Nos pareceres publicados esta quarta sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2019, Bruxelas considera que, no caso de Itália, há "um caso particularmente grave de incumprimento", enquanto os projectos de orçamento de Portugal, Bélgica, França e Eslovénia "colocam um risco de incumprimento" do Pacto, já que "podem conduzir a um desvio significativo relativamente às trajectórias de ajustamento no sentido da realização do respectivo objectivo orçamental a médio prazo".