Carlos Cortes afirmou que esta situação revela "as enormes dificuldades" e "as falhas permanentes" do ministério e da Direção Executiva do SNS (DE-SNS) em resolver a situação.
O bastonário dos médicos criticou hoje a falta de um plano de reserva para evitar o encerramento da urgência obstétrica em Almada e defendeu que, se houver falha deontológica dos médicos ausentes, o caso deve ser comunicado à Ordem.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou no sábado o encerramento inesperado da urgência de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Garcia de Orta devido à falta de médicos para assegurar as escalas, obrigando à deslocação das utentes para hospitais de Lisboa por inexistência de resposta na Península de Setúbal.
"Este fim de semana, sem que nada o fizesse prever, e à última hora, os médicos prestadores de serviços que asseguram regularmente que as populações da Península de Setúbal têm o serviço que lhes é devido, manifestaram a sua indisponibilidade", esclareceu em comunicado.
Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, afirmou que esta situação revela "as enormes dificuldades que existem, sobretudo na península de Setúbal", com uma população de mais de 800 mil habitantes, e "as falhas permanentes" do ministério e da Direção Executiva do SNS (DE-SNS) em resolver a situação.
"Tal como vem precisamente no comunicado do Ministério da Saúde, quem tem a responsabilidade de assegurar a resposta permanentemente é o Ministério da Saúde e a Direção Executiva e ambos têm falhado profundamente", criticou.
Apontou em particular a DE-SNS, que "tem a responsabilidade, todos os dias, de coordenar, de articular, e planear a resposta do Serviço Nacional de Saúde", mas disse ser "mais do que evidente que nas últimas semanas e últimos meses isso não tem acontecido", havendo "falhas permanentes".
Para o bastonário, deveria existir "um plano de reserva, uma redundância, sobretudo nesta área da Península de Setúbal", onde tem havido "imensas dificuldades" em manter as urgências abertas.
Ressalvou que podem acontecer imprevistos aos profissionais, como uma doença ou um problema, que os impeçam de fazer o seu turno, mas defendeu que sistema tem que estar capacitado para responder à situação.
"Se há determinados médicos que não têm a possibilidade de iniciar um turno, tem que haver outros que o possam fazer", defendeu, lamentando não existir esse "sistema de redundância" como ficou claro neste caso.
No seu entender, esta situação "não é admissível" e constitui "uma falha de planeamento grave" da DE-SNS.
Por outro lado, disse que o MS "tentou colocar a culpa" do encerramento das urgências sobre os médicos prestadores de serviço.
Defendeu que, nestas circunstâncias, cabe ao MS ou ao conselho de administração do hospital averiguar junto desses médicos o que realmente aconteceu, "tendo em conta se verdadeiramente não quiseram, como foi dito, iniciar o seu turno".
Se não existirem "motivos compreensíveis, justificáveis", o bastonário considera que a tutela tem que agir.
"O conselho de administração, que tem um contrato com estes médicos, e o Ministério da Saúde tem que intervir e inclusivamente comunicar a situação à Ordem dos Médicos", porque os médicos têm uma "obrigação ética e deontológica" de dar resposta quando há cuidados de saúde que têm que ser prestados.
Por isso, salientou, "se há verdadeiramente um problema, se há aspetos deontológicos que não foram cumpridos", o ministério também terá de informar a OM, para que possa exercer o seu trabalho de regulação da profissão.
Carlos Cortes realçou ainda que o ministério não tem implementado as reformas adequadas para captar mais médicos para o SNS.
Considera que o problema do SNS "é efetivamente" a falta de médicos", razão pela qual irá entregar ao Governo e aos grupos parlamentares um conjunto de medidas.
Entre elas, está "um pacote de 20 medidas para tornar o SNS mais atrativo", focado na melhoria das condições de trabalho, usando novas tecnologias, nas condições de formação, valorização da profissão médica, através de uma nova carreira médica, e incentivos fixação dos médicos nas zonas de baixa densidade populacional.
"Houve uma grande aposta dos sucessivos governos - não foram os médicos que fizeram essa aposta, mas os próprios hospitais -- em contratar médicos em regime prestação de serviço, quando o desejável" é contratar médicos para integrarem os quadros do SNS, defendeu ainda.