Marcelo enquadra posição sobre propinas com recuperação de atraso nas qualificações

Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa refere que, "enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam refletir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma direta ou com recurso a esquemas de ação social escolar".

"E, como presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar", acrescenta.

No entanto, argumenta que "a experiência destes últimos vinte anos mostra que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior".

O Presidente da República defende que, perante este quadro, é "indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior" e justifica assim a posição que assumiu na terça-feira, ao concordar "totalmente" com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior.

Marcelo Rebelo de Sousa afirma que "considerou o anúncio a prazo da extinção de propinas, supondo tal ser possível, como um passo na direção enunciada e tendo em vista o objetivo nacional de aumentar substancialmente a qualificação dos portugueses, como fator estratégico do nosso desenvolvimento futuro, à semelhança do que se verifica nos mais desenvolvidos países europeus".

Nesta nota, o chefe de Estado reitera "a necessidade de acordo de regime sobre a matéria" e de "uma visão de longo prazo", e recomenda "uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral" com "ponderação dos recursos financeiros disponíveis".

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