A salvação e a perdição
Nuno Rogeiro
22 de fevereiro

A salvação e a perdição

Há quem tenha medo da conversa sobre “salvação nacional”. Mas tem primeiro de se saber de que é que estamos a falar, quem é que fala, e com que intenção. O ignorante e o premeditado não são iguais

Vinte países da União Europeia possuem governos de coligação, mais ou menos alargados.
Quando se formaram as alianças governantes em França, Itália, Alemanha e Espanha, a expressão "salvação nacional", ou "defesa do bem público", foi amplamente usada. Ninguém se escandalizou com o assunto.
Claro que há vários tipos de "salvação nacional", diversos argumentos, diversas justificações e diversas consequências.
Muitos adeptos dos antigos regimes monárquicos, ou partidários dos golpes de Estado conduzidos por um salvador terreno (de esquerda ou de direita), sempre prescindiram da contagem de votos. Justificaram-se com "a vontade do povo" ou da "nação", a "razão de Estado" ou a necessidade de travar o passo à "revolução" ou à "reação".
Os bonapartistas sempre disseram que "aquele que salva a sua pátria não viola nenhuma lei".
Mas a recente equipa Draghi, por exemplo, está nos antípodas: invoca a arquilegalidade, um raciocínio de inevitabilidade, o senso comum e as necessidades urgentes da sociedade, e dos "valores e práticas republicanas".
Há declarações de "salvação nacional" contra, a favor ou com base nas instituições em vigor. No palácio e nos hemiciclos, ou no fervilhar confuso da rua.
Há "salvação nacional" por iluminados e por bárbaros, para usar duas categorias de um recente livro de Jaime Nogueira Pinto. Há "salvação nacional" nos apelos ditos "gnósticos" (cito o fundamental Eric Voegelin) daqueles, que seja qual for a sua doutrina básica (do marxismo ao fundamentalismo pseudorreligioso), se julgam capazes de criar o Paraíso na Terra.
Descontando alguns insurrectos mais ou menos conscientes, mais ou menos sinceros (menos do que mais), alguns meros provocadores ou imprudentes, ou treinadores de sofá da revolução, ninguém em Portugal pede "salvação nacional" por golpe de violência, ou pela criação de uma crise política inconstitucional, ou simplesmente pela usurpação de competências de um órgão de soberania por outro.
A "salvação nacional" que a esmagadora maioria parece pretender é de outro tipo.
Pode implicar, como se disse aqui na semana passada, o atual executivo com um novo modo de ação, novas medidas, novas táticas e nova estratégia.
Ou o mesmo governo remodelado, ou com mais técnicos e independentes do que fiéis partidários.
Pode implicar outro governo, que só se poderia gerar ou por eleições antecipadas, ou por um novo acordo parlamentar entre forças decisivas.
Na verdade, mesmo que se criasse uma doutrina a reinterpretar a aplicação prática dos governos de iniciativa presidencial (permitidos pela Constituição), a eficácia e a legitimidade destes dependeriam sempre do acordo da Assembleia da República.
Pode implicar uma reinterpretação das mensagens e recomendações presidenciais, como também já se escreveu aqui. Estas deixariam de ser meras sugestões, e passariam a ser instruções de percurso. Como não há mecanismos constitucionais para garantir a aplicação unilateral deste processo, o PR teria de o querer, e o PM também.
O que se deve perceber é que qualquer sistema político possui a estrita obrigação de prever, antecipar e evitar crises profundas. E Portugal, para quem tenha olhos de ver, pode mergulhar numa crise profunda, feita de desespero e de revolta.
Todos os dias recebo mensagens de pessoas que, noutra vida, foram empresários em nome individual, artistas, agricultores, pequenos produtores, empregados não precários. Não esperavam vir a ser proletarizados, e estão dispostos a coisas que nunca sonhariam.
É também a estes, ou sobretudo a eles, que se dirige a "salvação nacional" legal.
Isto é, um plano concertado que ultrapasse as pequenas refregas partidárias, e una as pessoas, por um período a definir, em tarefas que só resultam se não houver vários comandos contraditórios no mesmo barco.
Quanto mais cedo isto for pensado, menos espaço haverá para a outra "salvação nacional". Fora da legalidade.

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