Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
01 de outubro de 2015 às 08:04

Os truques de Rangel

O Ministério Público deverá arguir nulidades, que o mesmo Rangel vai apreciar, mas o tema ainda deverá aquecer a argumentação jurídica eventualmente num recurso para o Tribunal Constitucional

O juiz Rui Rangel lá fez o acórdão salomónico que se esperava. Não rebentou com a investigação a Sócrates na questão dos prazos do inquérito mas estoirou com o segredo de justiça interno. Na primeira não podia fazer nada porque havia um acórdão anterior do tribunal da Relação a fixar o direito da questão. No segredo de justiça, porém, arranjou uma solução, ou um ‘truque’, na linguagem do próprio, que ainda fará correr muita tinta. O Ministério Público deverá arguir nulidades, que o mesmo Rangel vai apreciar, mas o tema ainda deverá aquecer a argumentação jurídica eventualmente num recurso para o Tribunal Constitucional.

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