Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
23 de agosto de 2018 às 05:30

A justiça que sai da Operação Furacão

Ao optar por não criminalizar as empresas envolvidas na Operação Furacão, a justiça escolheu o melhor caminho. Não seria realista - nem sequer possível - levar toda aquela gente a tribunal. Foi muito melhor recuperar mais de 150 milhões de euros.

Catorze anos foi quanto demorou a famosa Operação Furacão a chegar ao fim. Para trás ficam mais de 150 milhões de euros recuperados pelo Ministério Público a favor do Estado a centenas de empresas que, confrontadas com uma criminalização do respectivo planeamento fiscal agressivo, como se diz no jargão tributário, preferiram pagar a enfrentar o julgamento. Nunca foi uma opção pacífica, esta via de resolução dos processos escolhida pelo Ministério Público e pela Autoridade Tributária, corporizados no procurador Rosário Teixeira e no inspector Paulo Silva. A defesa desta forma de apagar o crime com o ressarcimento financeiro valeu ao MP muitas críticas jocosas, que o transformavam num cobrador de fraque. Nada mais errado!

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