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Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira Advogada

13 de agosto de 2024 às 23:00

Trabalho das pessoas reclusas: uma causa impopular

Trabalho é trabalho. Se uma pessoa reclusa trabalha, seja para o Estado ou para uma empresa privada, essa atividade deve estar sujeita aos mínimos legalmente estabelecidos na lei laboral.

HÁ CERCA DE UM ANO, o Tribunal Constitucional alemão determinou ser “inadequada” a remuneração laboral que os Estados federais da Baviera e Renânia do Norte-Vestfália pagam aos seus reclusos. Trata-se de menos de €3 por hora. Esta semana, o Expresso noticiou que os reclusos portugueses são remunerados com €2,40 por dia, perante a indiferença da maioria.

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