Prostituição legalmente assistida?

Em vésperas do Dia da Mulher, o PS comunicou que teria aprovado um leque de moções internas, entre as quais uma que versava sobre a defesa da regulamentação da prostituição em Portugal.

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Ângulos Democráticos

Estamos sempre a ler que estamos mais conectados com o resto do mundo do que nunca. Mas às vezes tenho as minhas dúvidas se isto se aplica a todos.

Vejamos. Um velho vício português consiste em aplicar cá as políticas implementadas e entretanto modificadas noutros países. Seguindo este método, vende-se essas políticas originais como sendo "novidade ultramoderna", rasurando completamente que elas já não são atuais nesses países, pois provaram-se contraproducentes

Questiono-me se já leram o artigo científico da autoria de Seo-Young Cho, Axel Dreher e Eric Neumayer (2012), que após a análise a 150 países, chegaram à conclusão que nos países em que a prostituição é legalizada, existem maiores números de entradas de vítimas de tráfego humano. Ou se sabem que o objetivo do modelo sueco não é "regulamentar a realidade" mas antes acabar com a prostituição de forma gradual através da criminalização da compra de sexo. Ou se conhecem o trabalho da Associação alemã "Sisters" - que inclui entre as suas ativistas também ex-prostitutas que conheceram por dentro o modelo liberalizado - e liminarmente equipara a prostituição à violação.

Um estudo do Parlamento Europeu demonstra como a regulamentação da prostituição na Alemanha serviu de convite aberto aos traficantes de seres humanos. Enquanto no ano da legalização da prostituição (2001) terão entrado na Alemanha entre 9900 e 19700 mulheres para a prostituição, este valor aumentou cada ano subsequente (por exemplo em 2003, entre 12300 e 24700 mulheres). Curiosamente – ou não – antes desta lei entrar em vigor o número das mulheres traficadas estava em queda.

O PS anda avidamente à procura dos eventuais "temas fraturantes" que o Bloco ainda não tenha capitalizado, e coloca assim em cima da mesa a temática da prostituição. Querem nos fazer crer que se trata da regulamentação de um serviço. Fruto de uma escolha livre de mulheres, fazendo um apagão monumental sobre a realidade vivida pelas mulheres traficadas para este negócio lucrativo para os proxenetas. Mas não nos equivoquemos: não é um serviço. É a regulamentação do corpo da mulher como produto.

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Rubina Berardo, 32 anos, nasceu na Madeira e é uma meia portuguesa, meia alemã, 100% europeísta. Licenciada em Ciência Política e Economia pela University of East Anglia (Norwich, Reino Unido), com um Mestrado em Política e Governo Europeu da London School of Economics and Polítical Science (2003/2004) e uma Pós-Graduação da Academia Militar em Guerra de Informação/Competitive Inteligence, foi Técnica Superior na Direcção Regional de Assuntos Europeus e Cooperação Externa do Governo Regional da Madeira durante seis anos. Entre 2012 e 2015 foi Conselheira Adjunta de Assuntos Económicos e Imprensa na Embaixada da Alemanha em Lisboa. Actualmente é deputada do PSD.