Quem casa…

Nas notícias, as imagens falam por si. Foram milhares de pessoas em Lisboa e outras cidades do país a sair à rua, talvez por já estarem na rua ou cada vez mais perto de estar na rua, por não poderem pagar a casa onde estão a morar por diversos factores. A ganância é o principal. Para quê ganhar 100€ se posso ganhar 1000€ e há quem pague? Compreensível? Sim. Aceitável? Nem tanto. Contudo, a propriedade é privada. Só esperemos que a situação nunca se inverta e que quem agora pode escolher inquilinos não esteja, um dia, sem ninguém a quem arrendar. Li a história de uma proprietária que decidiu arrendar as suas casas a um valor justo, aquele que conhecíamos como sendo o valor dos imóveis em Lisboa e zonas circundantes. Uma.

Hoje, o preço dos imóveis é quase igual em toda a área metropolitana de Lisboa e arredores de Lisboa. Ou seja, muito elevado. Há temposescrevisobre a crise na habitação que é uma crise maior do que apenas habitacional. É uma crise social, de valores e ética. É o capitalismo a falar mais alto, a assumir a sua natural selvajaria e a puxar pelo comunismo que parece fazer sentido em momentos como este. Nem um, ou o outro, são perfeitos mas a voz dos que desfilaram reclamando justiça social precisa ser ouvida. Temos todo o tipo de profissionais - empregados, note-se - a sucumbir à crise. O aumento dos preços, das taxas de juro e das rendas arrasta a nossa sociedade para um fosso do qual será muito difícil sair.

O artigo a que faço referência começa exactamente da mesma forma porque casados ou solteiros, todos temos de morar em algum lado. Quem casa, quer casa. Debaixo da ponte não é romântico, numa cabana nem nos filmes e não falta muito para começarmos a assistir a um fenómeno que pensávamos já teria (quase) acabado: os bairros de barracas e a construção clandestina. Atribuir preço a um imóvel não é complicado e volto a repetir: "um imóvel está implantado num determinado local, usou materiais de construção específicos e tem uma área determinada. Para os proprietários há ainda o fenómeno da comparação - se o meu vizinho vendeu por X eu também posso fazê-lo - e da aspiração, porque queremos sempre mais do que aquilo que realmente podemos pagar. Contudo, se somos capazes de calcular o valor patrimonial tributário de um imóvel, também deveríamos ser capazes de aplicar um critério semelhante para categorizar os imóveis no mercado de venda e arrendamento". Porque não, lamento, um imóvel T2 com 50 anos ou mais, sem qualquer intervenção ou remodelação, na Tapada das Mercês, linha de Sintra, não vale 900€ ao mês, tal como um T1 no Bairro Jota Pimenta, em Paço de Arcos, concelho de Oeiras, não vale 900€. Local, metros quadrados, construção, qualidade dos materiais… São critérios objectivos nos quais não entra o factor "enquanto houver quem pague…" porque depois encontramos casas sobrelotadas com famílias amontoadas, amigos e (des)conhecidos a partilhar um espaço - e a vida - como se tudo isto fosse muito normal. Se é normal a partilha de apartamentos, o que nos leva a esta partilha é tudo menos normal.

Casas existem mas não estão no mercado. A construção demora o seu tempo e a bomba relógio está pronta a rebentar. A habitação é, de facto, um direito, mas a propriedade também, pelo que fazer depender este mercado da iniciativa privada é pedir que os proprietários não se deixem levar pelo encanto do lucro. Se a habitação é um direito, qual o papel do Estado neste processo? Porque razão não há habitação pública? Onde estão financiamentos, apoios e casas do Estado para vender ou arrendar? Há outros países com crise na habitação mas de falta de políticas públicas não podem ser acusados. Ignoremos as taxas de juro cujo contexto e conjuntura são igualmente complexas e pensemos no que poderia ter sido feito, poderia estar a ser feito e nunca irá acontecer porque o direito passou a ser um negócio e o negócio transformou-se num fenómeno de especulação.

A situação que vivemos, para além de injusta, é absurda e ridícula. Apetece dizer aos proprietários exactamente o que precisam ouvir mas as pessoas têm de morar em algum lado e sujeitam-se. Acanham-se. Evitam questionar, reclamar ou fazer valer os seus direitos. Porque um arrendatário tem direitos que a ganância contemporânea está a ignorar, perante a passividade de um governo que apresenta um pacote de medidas com o qual os partidos com assento parlamentar não concordam e que, na comunicação social, foi facilmente desmontado e desconstruído, provando ser aquilo que tantos governantes fazem melhor: nada.

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