A formiga e a cigarra

Portugal continua a ser um país extremamente vulnerável aos incêndios rurais, o que apenas se agravará com as alterações climáticas. É verdade que, nos últimos anos, temos investido mais na prevenção, que passou a ocupar uma fatia tão grande quanto o combate nos orçamentos públicos. Mas ainda há muito por fazer para tornar a floresta mais produta, gerível e resiliente.

Foi precisamente isto que debatemos na Assembleia da República na passada semana. Muitas vezes, as notícias centram-se na votação na generalidade. Mas é na especialidade e na votação final que percebemos se a vontade reformista se traduz efetivamente em lei.

Há alguns meses, o PS apresentou uma proposta para reformar as regras de corte de árvores - uma medida prevista no Plano Nacional Integrado de Gestão de Fogos Rurais desde 2021 e que permanecia por concretizar. A situação era, no mínimo, paradoxal: em muitos casos, era mais fácil cortar árvores do que plantar.

É evidente que é necessário reduzir a carga combustível das florestas e garantir que a indústria da madeira pode operar sem entraves burocráticos excessivos. Mas não podemos permitir um regime de corte desregrado, que favorece uma lógica extrativista, aumenta o risco de incêndio e compromete a regeneração dos solos. Os cortes rasos, como os que vimos na Serra da Lousã, expõem os terrenos à erosão, facilitam a proliferação de espécies invasoras e degradam o equilíbrio ecológico. Precisamos de gestão florestal, não apenas de exploração económica.

Esta proposta acabou por ser aprovada em votação final global com um consenso alargado, incluindo PS, PSD, Chega e outras forças políticas. Este tipo de convergência é hoje raro e deve ser valorizado. Mostra que é possível construir soluções para problemas estruturais quando há vontade política. Seria desejável que esse espírito se estendesse a outras áreas da reforma florestal.

Uma das mais importantes é a reforma da propriedade rústica. Ainda durante a governação do PS, um Grupo de Trabalho plural, coordenado pelo Eng. Rui Gonçalves, apresentou caminhos para intervir num território altamente fragmentado, com mais parcelas do que habitantes. As heranças indivisas representam cerca de 30% das propriedades, bloqueando qualquer gestão eficaz.

O Governo apresentou recentemente um mecanismo de venda de terrenos com heranças indivisas, focado no mercado da habitação. Mas soluções de venda forçada não resolvem o problema estrutural. É necessário rever os poderes dos cabeças de casal e os prazos para a divisão de heranças, permitindo desbloquear a gestão dos terrenos. Esse trabalho legislativo está, há meses, a marinar na Comissão de Agricultura.

A estas dimensões somam-se outras reformas essenciais. É necessário reforçar a proteção do sobreiro e do carvalho autóctone, rever o regime da conservação da natureza e concluir a reforma dos parques naturais. O ordenamento do território continua incompleto, com planos florestais e de gestão da paisagem na gaveta do Conselho de Ministros, apesar de muitos estarem há anos prontos.

Ao mesmo tempo, precisamos de tornar economicamente viável não só a floresta de produção como também a floresta de conservação. Foi esse o objetivo da remuneração dos serviços de ecossistema e do mercado voluntário de carbono lançados por governos do PS. Decorridos dois anos de governação AD, é preocupante ver estas iniciativas praticamente paradas. O seu potencial para valorizar o mundo rural e promover uma floresta mais sustentável é significativo.

Também no domínio da limpeza de terrenos há avanços, mas ainda insuficientes. O Governo retomou o Vale Floresta, que apoia diretamente os proprietários com os custos de limpeza, mas deve-se assegurar que este ano chegam atempadamente ao terreno – o ano passado só sucedeu já em plena época de incêndios.

Mas há um problema adicional que não podemos ignorar: quem limpa a floresta? O interior está despovoado e envelhecido. Os jovens saem, e os cursos agrícolas têm pouca procura. Sem pessoas, não há prevenção.

O país tem de mobilizar melhor os recursos existentes. As equipas de sapadores florestais, hoje dispersas por várias entidades, devem ser consolidadas numa única autoridade. E tal como existe o dispositivo especial de combate aos incêndios rurais no verão, os bombeiros devem ter incentivos para participar na prevenção durante o inverno.

No fundo, precisamos de dar corpo à fábula da formiga e da cigarra. Enquanto há quem queira apenas reagir quando o problema já chegou, o país precisa de quem trabalhe antecipadamente, preparando o futuro. A prevenção dos incêndios não se faz no pico do verão - faz-se meses antes, com planeamento, investimento e persistência.

A história dos incêndios em Portugal tem sido, demasiadas vezes, a história de reformas adiadas, de medidas incompletas e de oportunidades perdidas. Se queremos quebrar este ciclo, temos de agir como a formiga - com método, consistência e visão de longo prazo. Porque, quando o verão chegar, já será tarde demais.

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