Alves Reis e os bons velhos tempos

Por estes dias, marquei a data lendo o livro “Alves Reis, uma História Portuguesa”, de Francisco Teixeira da Mota. A obra já tem uns anos, mas é o relato definitivo da gigantesca burla de Alves Reis, do seu Banco Angola e Metrópole e da forjada emissão de notas do Banco de Portugal. A falsificação das ordens de impressão das famosas notas de 500 escudos, série Vasco da Gama, chapa 2, veio a público em dezembro de 1925. Inicialmente, Alves Reis defendeu-se dizendo ser um mero agente dos verdadeiros criminosos – o governador e os diretores do Banco de Portugal, que chegaram a ser presos durante a investigação. Mais tarde, confessou ser o único responsável pelos crimes, mas a suspeita que tinha lançado sobre o Banco de Portugal e o Governo era plausível, num país minado por uma instabilidade crónica, uma inflação descontrolada e um descrédito generalizado da classe política. A I República não durou mais seis meses.

O livro é um retrato familiar não só de um grande crime, mas de uma certa cultura de aventureirismo voraz e destravado que tantas vezes ao longo da História tem agitado um país de outro modo plácido, inerte e medroso. É precisamente o contraste entre esse aventureirismo e esta nossa inércia que faz com que figuras carismáticas como Alves Reis sejam tão depressa celebradas e vitoriadas em Portugal, como logo a seguir descartadas e repudiadas. Também nisso, a leitura do escândalo de há 100 anos traz tanta coisa reconhecível, tanto tempo depois.

Veja se isto parece familiar: um jovem com um diploma de engenheiro forjado lança-se na vida cheio de ambição, pronto a conquistar o mundo e a entrar nos circuitos do poder, para deles extrair prestígio e fortuna. Não é o único ponto em que Alves Reis faz lembrar José Sócrates. Na escala das suas aventuras, mas sobretudo na sua capacidade de viverem com absoluta segurança e convicção numa realidade paralela, os dois assemelham-se demasiado. Os paralelos são quase perturbadores, pensando na reportagem de ontem da SIC sobre quanto custa, e quem paga, a luxuosa defesa de Sócrates: depois de cometido o crime, o antigo primeiro-ministro, tal como o velho falsário, faz da sua defesa todo um novo ataque contra o país, as suas instituições e as mais elementares noções de verdade e responsabilidade. “O meu orgulho nunca suportou o escárnio e o

ridículo, merecidos. Queria antes morrer do que cair dos degraus do Trono do Privilégio, que já tinha conquistado à custa de inúmeras canseiras e sacrifícios”, escreve Alves Reis, citado no livro de Teixeira da Mota. O narcisista tóxico do nosso século podia bem ter roubado estas palavras ao megalómano do século passado.

Há 100 anos, uma fraude estratosférica parasitou instituições frágeis e ajudou a precipitar o fim de um regime. Hoje, voltamos a viver numa era dourada da fraude e da rapina. Alves Reis não há um, há vários. O julgamento e a condenação do falsário, há 100 anos, foi um ponto de consenso entre a moribunda I República e a nova ditadura militar, desejosa de mostrar mão firme contra os grandes criminosos. Aprovou-se legislação especial e exclusiva para este caso, dando poderes irrestritos ao juiz que o investigava, agravando-se, com efeitos retroativos, as penas pelo crime de falsificação e atropelando-se direitos básicos de defesa previstos na Constituição. Cilindrou-se tudo para que o Estado se vingasse de um falsificador cuja emissão de notas somou 2,6% do PIB português, à época.

Hoje, claro, isso seria impossível. Razão pela qual Sócrates vai placidamente arrastando o seu processo, ou Ricardo Salgado, também esta semana livrado da prisão pela doença de Alzheimer, acaba condenado, mas impune. Nesse ponto, e noutros, o banqueiro Espírito Santo teve melhor sorte do que o banqueiro do Angola e Metrópole. É outro nível: ao contrário de Alves Reis, Ricardo Salgado não fantasiou uma realidade inexistente; realizou uma fantasia verdadeira, de poder total, irrestrito. Acaba vivendo a vida perfeita: bom berço, bons amigos e muito privilégio fizeram-no Dono Disto Tudo – dentro, fora e acima da lei. Quando a verdade o apanhou e o obrigava a confrontar a longa lista dos seus abusos, perdeu a memória e a noção. Mantém só o conforto da mansão em Cascais, das férias na Suíça, da pensão de 20 mil euros que, mesmo congelada, é substituída por uma mesada da filha rica e bem casada. Se o segredo da vida é o “timing”, na de Ricardo Salgado, do crime ao castigo, acaba por bater tudo certo.

Olhando para as peripécias tristes dos nossos megaprocessos, as leis de exceção que condenaram Alves Reis, matando o que restava do Estado de Direito, parecem quase os bons velhos tempos, face à nossa impunidade geral. Claro que, mesmo à época, foi demasiado pouco, demasiado tarde: a República democrática tombou de exaustão, sem esforço, e seguiram-se quase 50 anos de autoritarismo feroz. Os que não aprendem a História estão condenados a repeti-la.